Projeto do MPT busca inserção de pessoas trans no mercado de trabalho

Embora a diversidade tenha se tornado uma palavra de ordem no mundo corporativo, a realidade para a população trans ainda é marcada pela marginalização. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) a exclusão começa cedo, muitas vezes ainda na educação formal. Na Bahia, estudos mostram que oito em cada dez pessoas trans do estado estão fora do mercado de trabalho formal, com muitas delas recorrendo ao empreendedorismo ou subempregos.

Segundo a procuradora Carolina Novais, pensando nesta realidade baiana, o Ministério Público do Trabalho desenvolve um projeto que atua na base do problema, tentando mudar a cultura das empresas e capacitando quem foi excluído pelo preconceito.

“O Ministério Público do Trabalho atua por meio de áreas temáticas. Eu atualmente represento a Coordigualdade, que é a nossa Coordenação de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade no mundo do trabalho. E temos aqui na Bahia, replicando um projeto nacional, o projeto Empregabilidade LGBTQIAPN+, no qual buscamos parcerias com diversos órgãos, entidades e com a iniciativa privada também, no intuito de buscar a inclusão do público LGBTQIAPN+, com prioridade para pessoas trans no mercado de trabalho. Se verificou, a partir de uma pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que a marginalização e a vulnerabilidade desse grupo é intensificada quando se trata de pessoas trans. Apenas 0,38% das pessoas trans estão ocupando postos de trabalho formais e se verificou, também, a partir dessa pesquisa, que há uma busca, na verdade em razão da ausência de oportunidades, ao caminho da prostituição. A expectativa de vida é menor”.

A procuradora ressalta que, além do projeto de empregabilidade, outras iniciativas de capacitação também são dedicadas a esse público na capital e região metropolitana de Salvador.

“O projeto Além do Arco-Íris, em parceria com a Secretaria do Trabalho, vinculada ao estado da Bahia e com incentivo do Ministério Público do Trabalho, é um projeto que visa a qualificação de pessoas desse público, com 60% das vagas voltadas para o público de pessoas trans. E a primeira turma já vai ser formada desse público que recebeu qualificação para atuar em diversas áreas voltadas para o turismo de Salvador. Então, o combate à discriminação de grupos vulneráveis é uma área de atuação prioritária do Ministério Público do Trabalho e por isso nós temos esses projetos que visam combater essa discriminação”.

Apesar da Bahia ser pioneira no Brasil na implementação de cotas para pessoas trans e travestis no Ensino Superior, no mercado de trabalho ainda é uma realidade distante. Mas, segundo a procuradora, projetos de implementação de cotas em contratos de trabalho estão em negociação.

“Além disso, agora um outro eixo do projeto para 2026 é buscar junto ao poder público, tanto ao estado quanto ao município, a inclusão de cotas para pessoas trans nos contratos de terceirização. É uma busca que se está iniciando a interlocução, inclusive com o poder legislativo também. Já existem projetos de lei nesse sentido, a exemplo de outros estados que já têm lei estadual e lei municipal prevendo a inclusão dessas cotas, e nós buscamos implementar também na Bahia, fomentar esse implemento, a fim de promover o trabalho digno e a inclusão no mercado das pessoas trans”.