Trama golpista: Moraes vota por condenar 5 dos 6 réus do núcleo 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Oliveira e condenar outros cinco réus pela tentativa de golpe.

Eles são acusados de elaborar a “minuta do golpe”, articular blitz da PRF para impedir o voto de eleitores do Nordeste em 2022 e planejar a operação Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Moraes rejeitou todas as preliminares e julgou a ação penal parcialmente procedente.

O ministro condenou quatro acusados por todos os crimes.

"Condeno os réus Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Mario Fernandes e Silvinei Vasques pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, nos exatos termos imputados na denúncia pela Procuradoria-Geral da República. 

Em relação aos delegados federais, Moraes votou por absolver Fernando de Sousa Oliveira e condenar parcialmente Marília Ferreira de Alencar.

"Condeno a ré Marília Ferreira de Alencar pelos crimes de organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo-a em relação aos demais crimes. Absolvo o réu Fernando de Sousa Oliveira".

No voto de mais de três horas, o ministro afirmou que não restam dúvidas de que houve uma tentativa de golpe.

"Não há mais dúvida sobre a materialidade, que houve tentativa de abolição do Estado Democrático, que houve a tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa chefiada pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, que houve dano ao patrimônio público e que houve a deterioração de patrimônio tombado. Isso não há dúvida. Agora, a participação nos termos do artigo 29 do Código Penal, concurso de agentes e cada um dos réus em cada um dos núcleos, é isso que deve ser comprovado pela Procuradoria-Geral da República". 

Alexandre de Moraes destacou a atuação de cada um dos acusados.

"Na utilização indevida da estrutura da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições, Fernando de Sousa Oliveira, Marília Ferreira de Alencar e Silvinei Vasques. No planejamento do Punhal Verde e Amarelo e na operação Copa 22, Mario Fernandes e Marcelo Costa Câmara. Na minuta de golpe de Estado e apresentação aos comandantes das Forças Armadas, Filipe Garcia Martins Pereira e Mario Fernandes. Na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, Fernando de Sousa Oliveira e Marília Ferreira de Alencar. E no gabinete de crise após a consumação do golpe de Estado, Filipe Garcia Martins Pereira e Mario Fernandes". 

O julgamento continua na tarde desta terça-feira. Ainda faltam votar os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Em caso de condenação, a Turma passará à fase de dosimetria, quando é feito o cálculo individual da pena imposta a cada réu condenado.