Exame da Magistratura é aplicado neste domingo; portões fecham 12h30

Neste domingo (26), acontece a quarta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). As provas para os mais de 28 mil candidatos inscritos serão aplicadas em todas as capitais brasileiras.

O exame será realizado entre 13h e 18h. Segundo edital, publicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, os portões fecham 12h30. A partir desse horário, não será permitido o uso do celular, bem como circular ou permanecer nos ambientes comuns do local de prova. Cada participante deve se identificar na sala e passar pelos procedimentos de segurança.

A permanência mínima na sala é de três horas após o início da prova. Os participantes só poderão levar o caderno de questões 30 minutos antes do fim do exame.

A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com conteúdo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo de 70% de acertos, no caso de ampla concorrência, e 50% para os inscritos pelas ações afirmativas.

O Gabarito do Exame deve ser publicado no próximo dia 28 de outubro, no site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da FGV, responsável pela aplicação do exame.

O Enam é feito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e habilita bacharéis em direito a participarem de concursos públicos em diversos tribunais, como os tribunais regionais federais, do trabalho e militares, para ingresso na carreira da magistratura.