Presidente de Portugal promulga pacote anti-imigração

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a nova Lei dos Estrangeiros. "Considerando que o diploma agora revisto e aprovado por 70% dos deputados corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas pelo presidente da República e confirmadas pelo Tribunal Constitucional, o presidente da República promulgou o diploma (...) que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional", disse Rebelo de Sousa em nota.Leia mais (10/16/2025 - 05h22)