Ex-presidente da Funai é condenado a dez anos de prisão

O ex-presidente da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi condenado pela justiça do Amazonas a dez anos de prisão, acusado de perseguir servidores do órgão e integrantes de entidades que atuam em defesa dos indígenas. O objetivo era aprovar o processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista.  

Na decisão, proferida pelo juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da segunda Vara Federal Criminal do Amazonas, o magistrado afirma que o ex-presidente da Funai atuou para coagir os servidores para aprovação do projeto, ao solicitar à Polícia Federal a abertura de investigações contra os funcionários da fundação. Segundo o juiz, Marcelo Augusto Xavier da Silva sabia que as acusações não tinham fundamento. 

O Linhão do Tucuruí enfrentou entraves, em especial quanto às licenças ambientais, por atravessar a Terra Indígena Waimiri Atroari, na região amazônica, o que causou atrasos na sua execução.   

Em nota, o advogado de Marcelo Augusto Xavier disse que recebeu a condenação com “perplexidade e indignação” e reiterou que os atos praticados pelo ex-presidente da Funai estavam baseados no cumprimento do exercício legal da função.  

A defesa informou que vai recorrer da decisão.