Municípios podem assinar compromissos ambientais e sociais até a COP30

Até o início da COP30, em Belém, no próximo mês, municípios de todo o país poderão assinar compromissos ambientais e sociais na “Declaração das Cidades na COP30”. O documento foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Cidades 2025, promovido pelo ICS, Instituto Cidades Sustentáveis.

Segundo o documento, é preciso que as relações entre governos municipais, estaduais e federal sejam fortalecidas, para dar protagonismo às cidades no enfrentamento à emergência climática.

A Coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis do ICS, Zuleica Goulart, destacou a importância de iniciativas de combate a vulnerabilidades sociais e ambientais.  

"As cidades respondem por mais de 70% das emissões de gases de efeito estufa. No Brasil, os dados demográficos e socioeconômicos do censo revelam como as desigualdades socioeconômicas e raciais se refletem na exposição a riscos ambientais e climáticos, apontando para a necessidade de um planejamento urbano integrado e políticas públicas que abordem essas vulnerabilidades. Este é um compromisso das cidades brasileiras para avançar em direção à localização de iniciativas climáticas nas cidades e melhorar as capacidades de governança climática multinível em um contexto local".

A “Declaração das Cidades na COP30” traz dez ações prioritárias para enfrentar a emergência climática: cuidados com o ar, as águas e o solo; prevenir e gerir riscos climáticos; ampliar áreas verdes; dar destino correto aos resíduos sólidos; promover a educação ambiental; incentivar a agricultura local; adotar compras públicas sustentáveis e garantir a justiça climática. 

Durante o debate sobre as cidades no centro da ação climática, o Diretor de Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Guerra, afirmou que a “adaptação” é o ponto central na atuação das cidades, sobretudo na chamada infraestrutura verde.

"Entre todas as ações que precisamos tomar de urgente que as cidades precisam fazer, são as ações de adaptação. Precisam estar junto às populações vulneráveis de nossas cidades, nas nossas comunidades e nas nossas favelas. O município que banca a maioria dos recursos da sua implementação de sua infraestrutura urbana, ela precisa ser remodelada para um contexto essencial. E o contexto da natureza é tornar nossa essas obras públicas, na perspectiva das soluções baseadas na natureza, que é a infraestrutura verde a ser incorporada no processo de desenvolvimento urbano da nossa cidade. Esse é o ponto".

Durante a abertura do evento, o Diretor-Presidente do ICS, Jorge Abrahão, disse que, no Brasil, 90% da população vive na zona urbana. Por isso, afirmou que os municípios têm papel fundamental na questão climática e na justiça social.  

"É nas cidades que aterrizam todos os desafios que a a gente tem globalmente. O Brasil, 90% das pessoas vivem em cidades. Então, nós temos um dos países mais urbanizados do mundo e daí a importância da gente estar pensando em como avançar nas cidades de uma maneira geral. Nós estamos falando de qualidade de vida das pessoas. Como é que as pessoas podem ter vida digna nas cidades."

A Declaração das Cidades na COP30 fica disponível para assinatura por parte dos gestores e gestoras municipais de todo o país. Apesar disso, 350 cidades já fazem parte do programa de apoio à gestão e planejamento municipal do Instituto, e estão mais próximos desses debates. O documento será divulgado em parceria com entidades como a Frente Nacional de Prefeitos e a Associação Brasileira de Municípios.