Com habeas corpus, ex-presidente do INSS depõe na CPMI do INSS

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi ouvido nesta segunda-feira pela CPMI que apura os descontos indevidos de aposentados e pensionistas.

Hoje pela manhã, o ministro do STF Luiz Fux concedeu um habeas corpus para Stefanutto de permanecer em silêncio sobre fatos que possam se autoincriminar.

Stefanutto foi afastado da presidência do INSS em abril deste ano, após operação da Polícia Federal e da CGU revelar as fraudes nos descontos associativos de aposentados e pensionistas.

Em um primeiro momento, Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da CPMI, o deputado Alfredo Gaspar, do União Brasil de Alagoas. O advogado do ex-presidente do INSS informou que seu cliente iria ficar em silêncio já que o relator já teria feito seu julgamento sobre Stefanuto.

Os líderes dos partidos pediram interrupção da sessão para que houvesse uma conversa com a testemunha e seu advogado. No retorno, o clima de animosidade diminuiu entre o relator e o depoente.

Alessandro Stefanutto disse que quando assumiu o órgão, em 2023, tomou uma série de medidas em relação aos descontos associativos, inclusive uma nova instrução normativa que deveria ser implementada pela Dataprev.

Mas o ex-presidente do INSS afirmou que a implementação da biometria, por exemplo, que estava em processo de efetivação até sua saída.

Stefanutto enfatizou ainda que as medidas adotadas por ele contrariavam os interesses das associações.