Busca por "vigencia"

Fortalecimento

TCE-PB, SES e Fapesq firmam acordo para residência intersetorial e observatório da Primeira Infância

O acordo terá vigência inicial de 24 meses e não prevê transferência direta de recursos financeiros entre os partícipes, sendo executado em regime de cooperação técnica e institucional.

12/06/2026 10:20 Ler Matéria

patos

Nabor Wanderley deve responder por denúncias de preterição de aprovados em concurso público em Patos, aponta parecer do TCE

A denúncia, apresentada por farmacêuticos do município, questiona contratações temporárias realizadas durante a vigência do concurso público nº 001/2018

20/05/2026 07:58 Ler Matéria

Novo Marco

Wilson Santiago celebra sanção do novo Plano Nacional de Educação e destaca papel da Comissão de Educação

Entre as propostas, as ações visam ampliar o investimento público em educação, atingindo o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de vigência e 10% do PIB até o final do decênio.

15/04/2026 08:30 Ler Matéria

Agora é Lei

Servidoras vítimas de violência doméstica na Paraíba podem solicitar transferência

Com a rejeição do veto e a ausência de promulgação pelo chefe do Executivo, coube ao próprio Legislativo garantir a vigência da norma.

25/03/2026 09:20 Ler Matéria

CNH

Governo divulga 4ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social

As vagas deverão ser preenchidas até o final do ano, de acordo com o novo prazo de vigência do Edital 001/2023.

29/08/2025 21:27 Ler Matéria

exonerações e nomeações

SOUSA: Helder Carvalho exonera três servidores e nomeia nove em cargos comissionados

Todos os atos foram assinados pelo prefeito Helder Carvalho e têm vigência até nova deliberação

01/07/2025 09:26 Ler Matéria

concurs

Prefeito Helder Carvalho dá posse a cinco candidatos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Sousa

A vigência do concurso se estenderá até 14 de março de 2026

15/05/2025 21:02 Ler Matéria

Novos Servidores

Helder Carvalho dá posse a cinco candidatos aprovados no último concurso público da Prefeitura de Sousa

A vigência do concurso se estenderá até 14 de março de 2026.

15/05/2025 14:50 Ler Matéria

Documento

Governo divulga 3ª chamada dos candidatos selecionados no Programa Habilitação Social

As vagas deverão ser preenchidas durante um ano, de acordo com o novo prazo de vigência do Edital 001/2023.

20/12/2024 19:33 Ler Matéria

Obrigação

TJ acata recurso do MP para nomeação de aprovados em concurso de Conde

Câmara do TJ declara nulidade de decretos, restabelece prazo de vigência de certame e determina rescisão de contratos temporários em favor de concursados.

04/07/2024 13:30 Ler Matéria

Categoria

TJ atende Sindojus-PB e renova convênio com CEF para empréstimos consignados a Oficiais de Justiça

Em recente despacho em processo administrativo, o juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo opinou que fosse oficiado à entidade o atendimento ao pleito, cujo Termo já foi formalizado e publicado no Diário da Justiça, com vigência de oito anos.

05/02/2024 16:20 Ler Matéria

Transparência

Lei Municipal de Acesso à Informação completa 10 anos de vigência em João Pessoa

A LAI disciplina o direito ao acesso à informação, consolidando o art. 5º da Constituição Federal Brasileira, que determina que todos possuem o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, coletivo ou geral.

28/09/2023 08:05 Ler Matéria

Lei 12.727/2023

Prédios públicos deverão se adaptar para garantir segurança aos deficientes visuais

A lei, de autoria da deputada Francisca Motta, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. A regra vale para as edificações existentes, que forem construídas e reformadas a partir da vigência.

05/07/2023 11:00 Ler Matéria

Combustíveis

Litro da gasolina fica mais caro a partir desta quinta-feira na Paraíba

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro

01/06/2023 09:15 Ler Matéria

Audiência

Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário da PB debaterá mudanças no MCMV

O presidente da FPMI, deputado George Morais (União-PB), afirmou que a audiência terá a finalidade de discutir os termos da MP, que tem vigência inicial de 60 dias contados desde sexta-feira passada (15), quando da publicação no Diário Oficial da União.

20/04/2023 08:15 Ler Matéria

acordo com detran

TCE-PB e Detran firmam acordo que permite compartilhar informações para realizar ações de prevenção e de combate à corrupção

Com prazo de vigência de 60 meses, o acordo representa a formalização do esforço das instituições em estabelecer mecanismos de cooperação mútua

19/04/2023 13:46 Ler Matéria

Alerta

Nova Lei de Licitações, que entra em vigência em dezembro, ainda preocupa gestores públicos

Especialista adverte que extensão do prazo traz alívio, mas não reduz impactos do novo modelo jurídico.

15/04/2023 05:45 Ler Matéria

Debate

MP afeta Nova Lei de Licitações e suscita turbilhão de dúvidas na fase de transição

Ambos irão dirimir dúvidas que não param de surgir, por exemplo, sobre a entrada em vigor da MP, seu prazo de vigência e o que acontece se ela não for convertida em lei.

06/04/2023 11:30 Ler Matéria

Palestra

Jacoby destaca governança e atuação do TCE com a vigência da nova Lei de Licitação a partir de abril

O procedimento deverá ser acompanhado pela administração, que fará a governança das contratações e deve implementar processos e estruturas para gestão de riscos e controles internos.

20/03/2023 16:55 Ler Matéria

Redução

Senado aprova relatório de Daniella em favor de MP que reduz imposto para setor do turismo

Editada em setembro de 2022, a MP perderia a vigência caso não fosse aprovada até hoje, impondo o retorno da cobrança aos 25% praticados desde 2019.

01/03/2023 09:35 Ler Matéria