Busca por "vetos"

Votação

Congresso derruba vetos de Lula à LDO e libera repasses a prefeituras inadimplentes

Com os ânimos acirrados entre o Executivo e o Legislativo pelo controle do orçamento, o Congresso ainda tem outros 40 vetos da LDO 2026 na fila de votação.

21/05/2026 16:30 Ler Matéria

orçamento federal

Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político

Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista

16/01/2026 10:26 Ler Matéria

Diário Oficial

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

10/01/2026 07:40 Ler Matéria

Código de Defesa do Contribuinte

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

09/01/2026 18:33 Ler Matéria

Medidas

Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B

Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

05/12/2025 08:15 Ler Matéria

paraiba

Cida Ramos afirma que PT não tem veto e exige compromissos antes de fechar aliança

A dirigente afirmou que não há vetos a nenhum dos grupos e que o partido acompanha atentamente os movimentos do governo João Azevêdo e das forças ligadas a Cícero

27/11/2025 15:26 Ler Matéria

Benefício de Prestação Continuada

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado

29/12/2024 08:10 Ler Matéria

projeto de lei

Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos favoráveis à privacidade e direitos

O presidente vetou o dispositivo que previa a permanência dos dados dos condenados por até dez anos após o cumprimento da pena, salvo em casos de reabilitação

28/11/2024 17:20 Ler Matéria

reflexão

Análise da decisão do Congresso Nacional de manter os vetos à Lei 14.197

A Lei de Segurança Nacional, instituída em 1983 durante a ditadura militar, foi frequentemente criticada por sua utilização como ferramenta

28/05/2024 21:56 Ler Matéria

SPVAT

Lula sanciona retorno do DPVAT com vetos a penalidade de infração grave

Lula vetou dois artigos que estabeleciam a penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo previsto

17/05/2024 14:43 Ler Matéria

Acordo

Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada

Lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta.

09/05/2024 14:20 Ler Matéria

Benefício

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Lei que restringe o benefício foi sancionada com vetos.

13/04/2024 07:20 Ler Matéria

Orçamento

Parlamentares questionam vetos presidenciais no texto da LDO 2024

Lei foi aprovada no Congresso no fim do ano passado e sancionada pelo presidente Lula nesta semana.

04/01/2024 20:30 Ler Matéria

Medida

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.

02/01/2024 13:15 Ler Matéria

floresta

Vetos de Lula no marco temporal impactam segurança nacional e combate ao narcotráfico

Além disso, o governo federal adotou uma estratégia que prioriza ações sociais em detrimento do combate ao crime nas terras indígenas

08/11/2023 12:16 Ler Matéria

Janeiro Branco

Jutay destaca importância de sanção da lei de prevenção ao suicídio para policiais, mas lamenta vetos

Para o deputado paraibano, é importante que o Congresso derrube os vetos para que a Lei seja estabelecida de uma forma mais abrangente.

12/01/2023 10:30 Ler Matéria

campina grande

Vereador critica Prefeito Bruno Cunha Lima por não usar R$ 2,4 milhões autorizados para causa animal em Campina Grande

Ao perceber a ampla mobilização dos protetores dos animais pela derrubada dos vetos, o prefeito mandou um Projeto para à Câmara solicitando a abertura de crédito adicional de 2,4 milhões

06/01/2023 12:16 Ler Matéria

Diário Oficial

Lei que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação é sancionada

A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo.

13/09/2022 08:20 Ler Matéria

sessão solene

Câmara de Marizópolis retoma suas atividades legislativas

Vetos, concedidos pelo Prefeito Municipal, foram rejeitados

17/08/2022 20:32 Ler Matéria

Sessão

Congresso mantém veto em lei da privatização da Eletrobras

Após acordo, vários vetos foram votados em bloco.

06/07/2022 07:15 Ler Matéria