Busca por "vedaçao"
Mudança
Governo fará ajuste para proibir bets no Desenrola Fies
Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas.
cabedelo
Presidente da Câmara defende continuidade de ações após afastamento de prefeito em Cabedelo
A proposta, chamada de “antifacção”, prevê a vedação de vínculos com o poder público para pessoas que respondam a processos ou investigações relacionadas ao tráfico de drogas e à atuação em organizações criminosas
Crescimento
Hospital de Trauma de João Pessoa alerta para aumento de acidentes com queimaduras no fim de ano
Um dos casos mais frequentes envolve cafeteiras que imitam o modelo italiano, vendidas no comércio popular. Ao contrário das mais seguras, que possuem rosca metálica, algumas versões usam apenas borracha como vedação.
Declaração
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.
Decisão
Justiça reforça vedação à exigência de registro em mais de um Conselho profissional
A legislação é categórica ao determinar que o registro deve ser feito apenas no conselho pertinente à atividade básica da empresa.
Decisão
TRF-3 reforça vedação à exigência de registro em mais de um Conselho profissional
A decisão foi tomada em resposta a um recurso do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP), que contestou uma decisão de primeira instância.
Providências
Em Sousa: MP recomenda observância de vedações aos conselhos tutelares nas eleições
A recomendação foi expedida pela 2ª promotora de Justiça de Sousa (em substituição), Fernanda Pettersen Lucena.
Medidas
MP recomenda adoção de providências para coibir fogueiras e poluição do ar, em CG
Promotor de Justiça explica que revogação da Lei 11.711/20 não afetará vedação porque o município possui lei própria e há decisão judicial sobre a matéria.
Determinação
Concurso público de Prefeitura paraibana é suspenso; TCE pede que provas sejam remarcadas para o próximo ano
A determinação é de que sejam remarcadas, não mais ocorram este ano em razão da vedação prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
justiça eleital
Justiça defere pedido do MPE e proíbe carreatas e comícios nos municípios da 63ª Zona Eleitoral
Na decisão, o juiz Vinicius Coelho destaca que a extensão da vedação a carreatas se justifica em razão da aglomeração que causam nos pontos de concentração e de dispersão dos atos
Coronavírus
Covid-19: barba dificulta vedação de máscaras, diz infectologista
Preocupação com novo coronavírus levou empresário a tirar a barba.
liberdade
PFDC lança nota pública sobre liberdade de manifestação em universidades
“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF
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TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
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