Busca por "unanime"
assembleia legislativa
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Wilson reúne a indicação unânime do Republicanos, anunciada em 7 de outubro, e o apoio do atual presidente da Assembleia, Adriano Galdino
vieirópolis
TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios
Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo
Indeferimento
TSE nega por unanimidade registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência
Com o julgamento concluído de forma unânime pelos sete ministros do tribunal, o PRTB e o candidato não possuem mais margem de recurso na esfera eleitoral para restabelecer a candidatura no pleito presidencial.
Fiscalização
Anvisa propõe atualizar as normas da propaganda de alimentos e de medicamentos
De forma unânime, diretores chancelaram proposta na 14ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026
Em Igaracy
TRE-PB multa ex-prefeito em mais de R$ 5,3 mil por irregularidades nas Eleições 2024
Com a decisão unânime, o TRE-PB ajustou a multa de Lídio Carneiro para R$ 5.320,50, igualando-a ao valor imposto aos demais envolvidos.
Decisão unânime
Tribunal de Justiça da Paraíba torna réu prefeito paraibano por suposta fraude em licitação
O recebimento ocorreu na sessão itinerante do Órgão Especial realizada no Fórum do Município de Patos, no Sertão
Sessão Solene
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa aos médicos João Modesto e Tiago Modesto
O médico João Modesto Filho agradeceu ao deputado João Gonçalves pela propositura, aprovada de forma unânime pelos demais parlamentares.
Norma
STF valida lei de Wilson Filho que assegura atendimento por plano de saúde com cartão físico na Paraíba
Decisão unânime da Suprema Corte confirma a constitucionalidade da norma estadual. A grande novidade da lei é proteger o consumidor contra falhas de internet, aplicativos e tokens digitais no momento do atendimento médico.
joca claudino
Pleno do TCE-PB aponta falhas contábeis e gastos com festas em Joca Claudino
O processo (TC 02017/24) teve como relator o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho e resultou em decisão unânime pela aprovação das contas com ressalvas
aprovado
Vieirópolis: TCE aprova por unanimidade as contas de 2022 do ex-prefeito Célio da Usina
A aprovação unânime consolida o histórico de regularidade da gestão de Célio à frente do município, reafirmando sua reputação de responsabilidade administrativa
Reconhecimento
Câmara de Cajazeiras aprova homenagem unânime a Telma Gambarra, mãe do deputado Júnior Araújo
A proposição, apresentada pelo vereador Lindberg Lira (PP), foi acolhida por todos os 15 vereadores da Casa Otacílio Jurema como uma justa homenagem à memória de Telma Gambarra.
Decisão
Município de Marcação é obrigado a regularizar transporte escolar, após decisão da justiça
Para o relator, ficou demonstrada a negligência do município, expondo crianças e adolescentes a sérios riscos, em afronta direta ao direito à educação e à proteção da integridade física desses estudantes.
elegivel
Justiça rescinde condenação e torna elegível o ex-prefeito Colorau em São José da Lagoa Tapada
A decisão foi proferida de forma unânime pela Seção Especializada Cível do TJ/PB, durante sessão virtual, sob relatoria do desembargador Aluízio Bezerra Filho
Reconhecimento
Atuação da PRF na Paraíba na Operação Verão 2024/2025 rende Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhecimento unânime destaca o sucesso das ações da Polícia Rodoviária Federal sob a liderança do Superintendente Pedro Ivo durante o período de intenso fluxo nas rodovias paraibanas
Decisão Unânime
TRT-13 determina que 60% da frota de ônibus em João Pessoa seja mantida durante greve
A decisão atendeu a um pedido de liminar requerido pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (SINTUR-JP), cujos advogados são Rembrandt Asfora e Marcos Neto.
são josé da lagoa tapada
Wilson Filho destaca importância de Hugo Motta como futuro presidente da Câmara durante visita a São José da Lagoa Tapada; Vídeo
Em entrevista ao Portal REPORTERPB, Wilson Filho comentou a homologação unânime da candidatura do deputado federal Hugo
Julgamento
Justiça mantém decisão sobre contratação de profissionais para Centro de Reabilitação
A ação nº 0801027-05.2023.8.15.0351, proposta pelo Ministério Público Estadual, buscava obrigar o município a suprir a carência de um terapeuta ocupacional e um fonoaudiólogo na unidade de saúde.
Assembleia legislativa
HOJE: Adriano Galdino caminha para reeleição unânime na presidência da ALPB
Adriano Galdino concorrerá em chapa única, reflexo de articulações políticas que garantiram apoio amplo dentro da ALPB
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Marizópolis, Zé Vieira
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000347-03.2017.8.15.0371, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Cajazeiras
Corte Eleitoral da Paraíba reforça penalidade a Zé Aldemir por propaganda ilegal, e multa de R$ 25 mil em Cajazeiras
Com base nessas infrações, a Corte decidiu, de forma unânime, aplicar a multa de R$ 25 mil contra Zé Aldemir,
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