Busca por "tributos federais"

Novo Prazo

Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro

O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.

07/10/2026 07:30 Ler Matéria

Lei n° 15.279/2025

Sancionada lei que isenta tributos federais para doação de medicamentos a órgãos públicos

Remédios devem ter, no mínimo, seis meses até a expiração do prazo de validade e devem ser direcionados para fins não lucrativos

03/12/2025 18:40 Ler Matéria

Programa de Mobilidade Verde

Setor produtivo apoia aprovação do PL que revisa isenção para importados de até US$ 50

CNI, CNA e CNC reconhecem esforço do Poder Legislativo em rever a isenção dos tributos federais sobre as importações e está certa de que o Congresso Nacional vai atuar pelo bem da população brasileira

13/05/2024 19:38 Ler Matéria

Combustíveis

Procon multa postos que anteciparam aumento da gasolina e do álcool previsto para o dia 1º de julho em JP

Só na manhã desta sexta-feira, 30, oito estabelecimentos foram autuados e multados.

30/06/2023 15:00 Ler Matéria

Fiscalização

Procon autua distribuidora em João Pessoa por sonegar informação e produtos; multa pode chegar a R$ 2 milhões

A suspeita da recusa é um indício para aumentar a margem de lucro através da venda dos produtos com preços já reajustados nessa quarta-feira (1º), quando está previsto o retorno da cobrança dos tributos federais.

01/03/2023 07:20 Ler Matéria

Tributos Federais

MP perde validade hoje e combustíveis podem voltar a subir

Aumento está autorizado a partir de domingo.

31/12/2022 07:25 Ler Matéria

Setor

Conheça a indústria brasileira de coque, biocombustíveis e derivados do petróleo

Informações estão no Perfil Setorial da Indústria, ferramenta inédita lançada pela CNI que apresenta a evolução dos 33 setores industriais sobre inovação, mercado de trabalho, tributação e outros indicadores.

16/02/2022 07:55 Ler Matéria

Entidades

Reforma tributária ampla une indústria, membros dos Fiscos, Estados, especialistas e sociedade civil

Por um país mais justo, entidades defendem reforma dos tributos sobre o consumo, que inclua os tributos federais (PIS, Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).

11/08/2021 20:41 Ler Matéria

Economia

PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia

Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020

11/02/2021 17:19 Ler Matéria

Deputado Federal

Relator da reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro defende IVA para unificar cinco tributos

A proposta unificaria três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) e seria cobrado no local de destino.

26/07/2019 13:54 Ler Matéria