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Desafios Prisionais
Primeiro Encontro de Magistrados da Execução Penal é realizado em Sousa
O evento foi realizado na Comarca de Sousa (PB) e promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF - área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Oportunidades
Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV
O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.
Prisão
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Magistrados
Editais de remoção por antiguidade para 4ª e 5ª Varas Mistas de Sousa são publicados no DJe
Os juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba têm um prazo de cinco dias contínuos, a contar da publicação dos Editais, para efetuar suas inscrições, por meio do Sistema SEI e encaminhar o pedido à Gerência de Primeiro Grau.
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Ocorrência
Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão
O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.
Julgamento
Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo
O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.
Solenidade
Prefeito Helder Carvalho é homenageado por parceria para implantação de projetos na Colônia Penal de Sousa
A cerimônia foi realizada no Fórum Dr. José Mariz, em Sousa, e marcou o reconhecimento à parceria institucional que prevê a implantação de uma padaria-escola, uma Cozinha Comunitária e uma Sala Maker na Colônia Penal Agrícola do Sertão.
Atividade
Sudema e Tribunal de Justiça da Paraíba promovem visita educativa ao Vale dos Dinossauros
A programação teve como objetivo apresentar a unidade de conservação aos participantes e promover atividades relacionadas à educação ambiental, ao uso público e à valorização do patrimônio natural paraibano.
Reforma
Comarca de Sousa recebe melhorias na estrutura física do Fórum Dr. José Mariz
As melhorias, entregues nesta quinta-feira (27), integram as ações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) voltadas ao aprimoramento da infraestrutura das unidades judiciárias e à melhoria da prestação jurisdicional.
Segurança
Tribunal de Justiça da Paraíba e Corpo de Bombeiros alinham ações de prevenção contra incêndios
O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e tratar de questões técnicas relacionadas à regularização dos prédios do Judiciário estadual.
Em João Pessoa
Leo Bezerra fortalece parceria institucional e transfere imóvel ao Tribunal de Justiça da Paraíba
O gestor da Capital destacou a cooperação entre os poderes e valorizou o ambiente de parcerias com o Tribunal de Justiça
Sustentabilidade
Tribunal de Justiça amplia programa de coleta de resíduos eletrônicos
O novo ponto de coleta passa a funcionar de forma permanente, permitindo que servidores e cidadãos possam entregar resíduos eletrônicos durante todo o ano.
Captura
Ação preventiva da Polícia Militar resulta no cumprimento de mandado judicial em Sousa
Durante a abordagem e checagem dos dados nos sistemas integrados de segurança, a equipe confirmou o mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Decisão unânime
Tribunal de Justiça da Paraíba torna réu prefeito paraibano por suposta fraude em licitação
O recebimento ocorreu na sessão itinerante do Órgão Especial realizada no Fórum do Município de Patos, no Sertão
Durante Patrulhamento
Central de Monitoramento e Rádio Patrulhamento localizam e detêm homicida em Sousa
O documento foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determinava a regressão de regime prisional do apenado.
TRANSFEMINICÍDIO
Homem investigado pela morte de mulher transexual é alvo de prisão preventiva
A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após representação da autoridade policial responsável pelo caso.
Ação Conjunta
Operação prende acusados de praticar homicídios em Pernambuco e se esconderem na Paraíba
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.
TRANSFEMINICÍDIO
Polícia Civil da Paraíba cumpre mandado de prisão
A ordem judicial foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após representação da autoridade policial responsável pelo caso.
Acusado de Furto
Polícia militar prende, no sertão paraibano, foragido da justiça de São Paulo
O mandado havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por crime de furto.
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