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licitação

Prefeitura de Vieirópolis abre licitação de R$ 393,7 mil para confecção de próteses dentárias

Pregão prevê contratação de serviço técnico especializado e estabelece preferência para micro e pequenas empresas sediadas no município e na Região Metropolitana de Sousa

22/10/2026 13:26 Ler Matéria

Julgamento

Ex-gestor do Conselho de Saúde da Paraíba é imputado em R$ 932 mil por diárias sem comprovação

Embora o ex-gestor do conselho não tenha apresentado defesa nesta etapa processual, a legislação garante o direito ao contraditório e à ampla defesa por meio da interposição de recursos na fase recursal do Tribunal de Contas.

21/10/2026 16:00 Ler Matéria

Aplicativo de Mensagem

Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação

Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.

21/10/2026 15:15 Ler Matéria

Pleito

Começa restrição de prisões de eleitores faltando cinco dias para a votação do 2º turno

A partir desta terça-feira (20), feriados e dias que antecedem o pleito passam a ser regidos por prazos rígidos do Calendário Eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

20/10/2026 09:00 Ler Matéria

Oportunidades

Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV

O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.

20/10/2026 08:30 Ler Matéria

Prisão

Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

20/10/2026 08:10 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Bayeux

TCE-PB analisa denúncia sobre chamada pública de R$ 10 milhões da Prefeitura de Bayeux

Parecer do Ministério Público de Contas aponta falha no prazo de publicidade do procedimento, mas considera que não houve prejuízo à competição, dano ao erário ou direcionamento; processo será analisado pela 1ª Câmara do Tribunal

19/10/2026 07:36 Ler Matéria

Mandado de Segurança

Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento

A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.

16/10/2026 15:00 Ler Matéria

Na Capital

Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla

Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

13/10/2026 16:00 Ler Matéria

santa helena

Carros-pipa, transporte escolar e contratação de motorista levam TCE a multar prefeito de Santa Helena

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal em 8 de outubro e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta segunda-feira (13)

13/10/2026 09:00 Ler Matéria

tribunal de contas

MPC pede manutenção de decisão contra ex-gestor de Santa Luzia em processo de licitação; marcada sessão de julgamento

Na análise do recurso, a Auditoria do TCE-PB concluiu que os argumentos apresentados não seriam suficientes para modificar a decisão anterior

12/10/2026 19:50 Ler Matéria

Etapa

TRE-PB inicia geração de mídias das urnas eletrônicas para o 2º turno presidencial

Dando sequência ao cronograma oficial do tribunal, a fase seguinte será o carregamento e a lacração dos equipamentos.

10/10/2026 09:00 Ler Matéria

Decisão

A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca

O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

08/10/2026 11:40 Ler Matéria

Processo

Disputa por cadeira na ALPB segue indefinida após TSE suspender processo de Dinho Dowsley

Por tramitar sob segredo de justiça, a transmissão da sessão no tribunal regional foi suspensa na ocasião, e o resultado final anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.

08/10/2026 07:30 Ler Matéria

Processos

TCE analisa R$ 229 milhões em pauta com 13 processos nesta quarta-feira

O Tribunal responderá também a uma consulta formulada pela prefeita de Mari, Lúcia de Fátima Santos da Silva, sobre a prorrogação de quantitativos contratuais com base na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

06/10/2026 15:20 Ler Matéria

patos

Alerta do TCE expõe problemas em contratos, transporte escolar e recursos públicos em Patos

O alerta está relacionado ao processo 00364/26, de acompanhamento da gestão, e tem como interessados Jacob Silva Souto

06/10/2026 10:02 Ler Matéria

Processos

Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde

Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

30/09/2026 16:50 Ler Matéria

Pauta

Pleno do TCE se reúne nesta 4ª para julgar contas de cinco prefeituras, dois órgãos estaduais e oito recursos

Na esfera estadual, serão apreciadas as contas de 2023 da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) e as de 2024 da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

29/09/2026 14:15 Ler Matéria

Decisão

Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo

O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.

29/09/2026 13:50 Ler Matéria