Busca por "tribunais"
Justiça
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Levantamento
TCE alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba
A auditoria integra o Processo de Inspeção Especial TC nº 02280/25 e foi realizada no âmbito do convênio de cooperação técnica firmado entre os Tribunais de Contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.
Verbas
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
Medida deve ser cumprida por sete tribunais.
Proposta
Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados
Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta.
Documento
TCE orienta Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais a adequar regras sobre emendas parlamentares
A iniciativa atende orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), baseada nas decisões proferidas pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854.
Prazo
STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Decisão abrange o TJDFT e tribunais de mais seis estados.
Polêmica
Gusttavo Lima devolve cachê e decide processar prefeito de Surubim após ser chamado de ‘ladrão’
O caso agora deve ser levado aos tribunais, onde a assessoria jurídica do músico pretende formalizar as denúncias de calúnia e de retenção ilegal da equipe.
Adiamento
TCE adia reunião do Pleno em virtude de seminário nacional e processos ficam adiados para próxima sessão
O evento tem a parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital,
Episódio
Vandalismo na Colômbia força cancelamento de jogo entre Flamengo e Independiente Medellín
O diretor de futebol do Flamengo, José Boto, defendeu a medida e afirmou que o clube carioca buscará os três pontos nos tribunais da entidade.
Evento
João Pessoa recebe seminário nacional sobre primeira infância; inscrições seguem abertas e evento marca um ano do Pacto na PB
A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Debate
TCE-PB reúne 25 Tribunais de Contas e promove 1ª Oficina Nacional de Boas Práticas em Primeira Infância
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, promovendo a troca de experiências exitosas entre os órgãos de controle externo.
Além-Divisas
Polícia Civil vai à Bahia para capturar foragido que praticou homicídio no interior da PB
As forças policiais, então, realizaram a prisão de forma coordenada, cumprindo simultaneamente os mandados expedidos pelos tribunais da Paraíba e de São Paulo, sem registro de intercorrências que comprometessem a segurança das equipes ou da população local.
Ação
MPPB obtém vitória no STF para garantir abastecimento de água em dois municípios
O coordenador explicou que uma das funções da Core é acompanhar nos Tribunais Superiores as ações de interesse do Ministério Público.
Programação
Conselheiro André Carlo representará o TCE-PB em Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, em Lisboa
A iniciativa busca fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre as entidades de controle, estimulando o debate sobre inovação, modernização e os impactos da inteligência artificial na atuação dos Tribunais de Contas.
Declaração
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino
Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.
Fiscalizações
TCE e Ministério Público inspecionam escolas na Paraíba para verificar acesso à água potável e saneamento básico
A operação conjunta entre membros dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de Contas busca verificar presencialmente a situação dessas escolas.
Solenidade
Conselheira Alanna Galdino representa o TCE na inauguração do espaço “Antes que Aconteça” no TRT da Paraíba
O espaço inaugurado é o primeiro do país, entre os tribunais, a ser especialmente dedicado ao acolhimento humanizado e atendimento especializado de mulheres vítimas de violência.
Evento
Ao lado de autoridades, prefeito Helder Carvalho participa do lançamento da ‘Semana Registre-se!’, em Sousa
A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Preparativos
TCE mobiliza gestores para 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.
urnas eletrônicas
TSE anuncia descarte de quase 200 mil urnas eletrônicas
A operação, que abrangeu todo o território nacional, recolheu as urnas armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
Mais Lidas
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
TCE analisa denúncia contra Prefeitura de Guarabira por negativa de acesso a cadastro imobiliário
Destaques
Homem é conduzido à delegacia após ser acusado de agredir a mãe em Pombal
PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
SousaProcon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
SertãoMais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo