Busca por "transparência pública"
Transparência Pública Aparecida alcança nota máxima na plataforma Turmalina; prefeito João Neto comemora
O prefeito João Neto celebrou o resultado, ressaltando que a nota máxima reflete o empenho da administração com a responsabilidade fiscal e o respeito à população.
Reunião TCE-PB promove conferência online para incentivar adesão dos municípios ao Programa Nacional de Transparência Pública
A proposta é estimular a divulgação de informações públicas de forma clara, acessível e tempestiva, ampliando o controle social e fortalecendo mecanismos de governança, integridade e prestação de contas à sociedade.
Informações TCE alerta gestores para prazo de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
A orientação foi reforçada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE, encaminhado aos gestores estaduais e municipais.
Na Paraíba TCE prorroga prazo para autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública 2026
O Tribunal reforça que a aferição deve ser realizada por servidor formalmente designado pela unidade gestora, sendo recomendável que a responsabilidade fique sob a coordenação da Controladoria Interna ou órgão equivalente.
Questionário Municípios têm até 25 de maio para responder levantamento do TCE-PB sobre Reforma Tributária
O levantamento busca fortalecer a governança fiscal e ampliar a transparência pública nos municípios paraibanos, além de auxiliar as administrações municipais no processo de adaptação ao novo modelo tributário nacional.
Documentação Gestores têm até 19 de junho para cumprir etapa do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, alerta TCE
A avaliação dos portais resultará em índices que variam de 0 a 100%, classificando os entes públicos em níveis de transparência, que vão desde “diamante”, para os mais bem avaliados, até níveis inferiores, conforme o desempenho obtido.
Prazo TCE-PB prorroga até 30 de junho o prazo para responder questionário do Programa Nacional de Transparência Pública
A prorrogação atende à recomendação da Assessoria Técnica do Tribunal e tem como objetivo oferecer mais tempo para a realização da autoavaliação dos Portais de Transparência.
Acesso à informação Secretaria de Transparência Pública de João Pessoa participa de 1ª Assembleia Geral em Brasília
O encontro reuniu líderes de todos os Estados para fomentar nacionalmente o acesso à informação por meio de um ambiente colaborativo entre órgãos de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) dos diferentes entes federativos e a sociedade.
transparencia Projeto de Lei abre brecha para ocultar salários de juízes e promotores e ameaça transparência pública
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 8 de abril
Preparativos TCE mobiliza gestores para 4º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
A iniciativa, conduzida nacionalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tem como objetivo aferir o grau de transparência dos entes governamentais por meio de critérios padronizados.
Prestação de Contas Ações da Controladoria Geral de João Pessoa são apresentadas ao Conselho Municipal de Transparência Pública
O controlador-geral do Município, Diego Fabrício, destacou a importância do controle interno para a administração pública.
Cooperação Controladores gerais de João Pessoa e Cabedelo trocam experiências sobre controle interno e transparência pública
No encontro, foram apresentadas as ações de melhores práticas de gestão, auditoria interna, desafios e metodologia de trabalho da Controladoria da Capital paraibana.
Premiação TCE-PB premia prefeituras, Câmaras e Defensoria Pública do Estado com selos de Transparência Pública
Os Certificados de Qualidade em Transparência Pública são conferidos a Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais.
'Selo Ouro' João Pessoa conquista 1º lugar na Paraíba e 2º no Nordeste entre as capitais mais transparentes do Brasil
A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas avaliou mais de 7 mil portais de Transparência Pública, englobando a União, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Municípios.
Evento Focco-PB promove a “Corrida Contra a Corrupção” na Estação Ciência, no próximo dia 8 de dezembro
A corrida tem como finalidade mobilizar a sociedade e promover a conscientização sobre a importância da integridade e da transparência pública, além de proporcionar um momento de lazer e saúde para os participantes.
Reconhecimento João Pessoa é reconhecida e premiada na área de governança e transparência pública entre as capitais do Brasil
Desde 2022, a administração municipal coleciona prêmios concedidos por entidades e instituições nacionais e internacionais de controle externo e de acompanhamento dos gastos públicos.
Avaliação João Pessoa conquista 1º lugar na Região Metropolitana em Transparência e 2º entre as capitais do Norte e Nordeste
O secretário de Transparência Pública de João Pessoa, Lucas Henriques de Melo, ressaltou que a classificação é fruto de um trabalho contínuo de boas práticas de governança.
Requisitos Sousa conquista Selo Ouro em transparência pública através do ranking Turmalina do TCE
O processo de avaliação é realizado por meio de relatórios gerados pela Robô Turmalina, que analisa os Portais de Transparências dos municípios paraibanos por meio de Inteligência Artificial.
Questionário Presidente do TCE convoca gestores para participarem do Programa Nacional de Transparência Pública
O prazo para o preenchimento do questionário deve ser efetuado até o dia 10 de junho de 2024.
Diálogo Controlador Geral de João Pessoa debate transparência pública com ministro da Controladoria da União
O Controlador Geral, Diego Fabrício, destacou a importância da visita.
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