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STJ nega habeas corpus e mantém preso policial civil investigado na Operação Perfidus

STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário

O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.

Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV

O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.

Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Morre aos 80 anos o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, ex-presidente do TJPB

Ele deixa esposa e filhos.

PF apura vazamento de informações sigilosas

Ex-servidor do STJ é alvo de busca e apreensão no Distrito Federal.

Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla

Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.

6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento

Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.

Seis entidades manifestam apoio e confiança em Patrícia Cavicchioli após substituição em cartório de Cabedelo

A medida ocorreu no âmbito de procedimento administrativo de apuração e decorre da discricionariedade do TJPB na designação de interinos para as serventias até a realização de concurso público.

Concurso do TJPB avança e Fundação Getúlio Vargas é oficializada como banca

A seleção contemplará ainda seis vagas para o cargo de juiz substituto.

TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa

O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”

A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.

AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio

Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.

STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.

TJPB absolve por unanimidade ex-prefeito de Vieirópolis em ação sobre certidão de precatórios

Com a decisão unânime do TJPB, o advogado afirmou que o processo deverá seguir para arquivamento definitivo

TJPB prepara novo concurso público com 56 vagas para servidores e juízes na Paraíba

O concurso está atualmente na fase de atos preparatórios para a contratação das empresas que auxiliarão na organização e realização do certame.

TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional

A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle

Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.

Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ

No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.

Homem é preso pela Polícia Militar durante diligências no Sertão

O mandado foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e determina a regressão cautelar do regime de cumprimento da pena.