Busca por "supremo"
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
Decisão
A pedido do MP, Justiça da Paraíba suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serra Branca
O juiz Odilson de Moraes, que assina a decisão, considerou o pleito, realizado em 9 de janeiro de 2026, incompatível com as balizas constitucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Decisão
AGU pede ao STF a perda definitiva do cargo e corte de salário de ministro do STJ por assédio
Atualmente afastado de suas funções no STJ, o ministro aguarda os desdobramentos da representação no Supremo. A defesa do magistrado nega qualquer conduta imprópria e reitera que ainda cabem recursos contra a decisão do tribunal.
Apuração
Fachin assume relatoria de processo sobre Alexandre de Moraes e pauta julgamento no STF
O plenário do Supremo reúne-se em sessão extraordinária na próxima terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura ou não de investigação formal a respeito dos fatos citados na Pet 16.662.
Pedido
Fachin dá 24h para Mendonça liberar documentos e retirar sigilo total do caso Master
A decisão reforça a pressão sobre o relator para a abertura integral dos desdobramentos da operação, garantindo o alinhamento institucional entre os integrantes do Supremo.
Trabalho
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Na sessão de hoje, serão proferidos primeiros votos sobre a questão
opinião
A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário
Por isso, o debate ganha contornos complexos quanto ao alcance dessa normatização
Investigações
MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas
A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ações
Supremo retoma julgamento sobre uberização
Ações na Justiça do trabalho reconheceram vínculo de emprego.
Eleição
Toffoli é eleito para cargo de ministro efetivo do TSE
Eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo.
Constitucional
Supremo segue MPF e assegura piso nacional para professores temporários da educação básica
Em parecer, PGR lembrou que a valorização dos profissionais é essencial para garantir efetividade ao direito à educação
Justiça
Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma.
Lei do Gabarito
MP combate pedido da Prefeitura de JP no STF que busca liberar altura de prédios na orla
No Supremo Tribunal Federal, Ministério Público da Paraíba defende derrubada de pedido do Município de João Pessoa e manutenção da decisão da Justiça paraibana, que declarou inconstitucional o artigo da Luos que flexibiliza regras de altura das construções na orla da capital.
Ministra
Cármen Lúcia conduzirá criação de Código de Ética no Supremo em meio a desafios institucionais
O presidente do STF classificou a iniciativa como um processo de autocorreção, reconhecendo que, embora o tema não seja consensual entre todos os integrantes do colegiado, o diálogo será a ferramenta para construir uma "confiança pública" sólida.
Determinação
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos
Na fundamentação, a juíza destacou que, mesmo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a recondução sucessiva não poderia ocorrer.
bolsonarismo
Cabo Gilberto volta a criticar Supremo após manutenção de prisão de Bolsonaro
Em entrevista à Rádio Correio 98 FM, o deputado classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes como desproporcional, mesmo após a alta médica do ex-presidente
supremo
Julgamento originado em Cachoeira dos Índios redefine reeleição de vices no Supremo Tribunal Federal
A definição final sobre o prazo-limite ainda será ajustada no texto da tese a ser publicada
supremo tribunal federal
Presidente do PL na Paraiba diz que julgamento de Bolsonaro é político e vê “farsa” exposta por Fux
Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, envolvendo Bolsonaro e outros sete acusados
julgamento
Condenação ou absolvição de Bolsonaro definirá rumos da direita no país
As sessões estão programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
supremo
STF marca para setembro julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Entre os réus estão o ex-ministro Walter Braga Netto, único preso do grupo; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator do caso
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Criminosos fazem chamada de vídeo para confirmar alvo e matam homem de 65 anos na Paraíba
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Destaques
Criminoso armado assalta mercadinho e leva dinheiro e pertences de funcionária em Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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Artigos
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