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jurista A eleição presidencial: três observações e uma sugestão Ives Gandra
Sobre o resultado da eleição presidencial, faço três observações e uma sugestão
Determinação Moraes aciona PGR sobre pedido para liberar visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
Entre as regras cautelares estipuladas pela Suprema Corte para a permanência na residência está a proibição estrita de veiculação de conteúdos em redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Determinação TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Norma STF valida lei de Wilson Filho que assegura atendimento por plano de saúde com cartão físico na Paraíba
Decisão unânime da Suprema Corte confirma a constitucionalidade da norma estadual. A grande novidade da lei é proteger o consumidor contra falhas de internet, aplicativos e tokens digitais no momento do atendimento médico.
No Maranhão PF cumpre mandado de busca e apreensão em investigação sobre possível perseguição a ministro do STF
Medida judicial foi realizada em São Luís/MA e decorre de apuração iniciada após representação apresentada por ministro da Suprema Corte contra autor de blog de notícias.
Brasília Alexandre de Moraes derruba sigilo sobre decisão que ordenou prisão de Braga Netto
Após a prisão, Braga Netto foi levado ao Comando Militar do Leste, onde ficará sob custódia do Exército
Atos antidemocráticos 8 de janeiro: 284 denunciados pelo MPF foram condenados até o momento
Suprema Corte condenou 229 executores e 55 incitadores dos atos antidemocráticos
Apuração PF identifica responsáveis por ameaças a ministro do STF
Irmãos teriam encaminhado 41 e-mails à esposa do membro da Suprema Corte.
Criminal MPF pede ao Supremo prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo
Petição foi feita em quatro processos diferentes em trâmite na Suprema Corte
suprema Suprema Côrte tenta amenizar suspeita de vendas de decisão judiciais por Ministro do STF
Senadores cobram investigação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após a Polícia Federal solicitar a abertura de um inquérito contra o magistrado
eleição 2020 Após declarar vitória sem resultado final, Trump vai à Suprema Corte
Em discurso dentro da Casa Branca, sede do governo americano, o presidente repetiu que levaria a disputa à Justiça e afirmou que a contagem dos votos deveria parar
Posse Sob críticas, Maduro assume hoje o 3º mandato presidencial
Ele conta com o respaldo das Forças Armadas e da Suprema Corte.
Suprema Corte Bispos dos EUA defendem investigação de abuso por Vaticano
A organização disse que vai criar novas formas para que vítimas reportem os abusos
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