Busca por "subsidio"
Combustíveis
Às vésperas do 2º turno, Governo Lula amplia subsídios sobre gasolina, etanol e diesel por 30 dias; saiba mais
No setor de biocombustíveis, a desoneração de R$ 0,19 por litro sobre o etanol foi mantida.
Relatório
Auditoria do TCE-PB revela que mais de 40 escolas municipais falham em segurança alimentar no estado
O relatório final servirá como subsídio para que os gestores municipais e órgãos de controle adotem as providências necessárias para a melhoria do ensino público e da estrutura ofertada aos estudantes paraibanos.
Incentivo
Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias
Medida busca conter alta dos combustíveis causada pela guerra.
Combustível
Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina
"Temos que ter cautela para retirar o subsídio", diz ministro.
Anúncio
Governo encerra subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta-feira
Diante da estabilização e do vencimento da medida que substituía a antiga desoneração de impostos federais, o governo deu início à retirada gradual do pacote de auxílios financeiros ao setor de combustíveis.
Combustível
Petrobras adere a subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel e novos preços valem a partir de hoje
Estatal aprovou adesão à subvenção adotada pelo governo federal.
Segurança Pública
PM lança hoje operação para aumentar o combate a presença de facções
O levantamento subsidiou o planejamento para a operação.
Medida
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Medida prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por até dois meses.
Aumento
Aneel projeta alta de 8% na conta de luz em 2026, impulsionada por subsídios bilionários
O principal vilão do aumento é o custo dos subsídios integrados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve totalizar R$ 52 bilhões em 2026.
câmara de vereadores
VIEIRÓPOLIS: Contas de Neto de Santa recebem parecer favorável e seguem para julgamento no TCE
Ao examinar o caso, o Ministério Público de Contas considerou que os subsídios dos vereadores foram fixados de forma regular e que havia norma local autorizando o pagamento da gratificação natalina
polo da conab
SOUSA: Helder Carvalho celebra inauguração do Polo da Conab: “Aberto para não mais fechar”; Videos
Em parceria com a Prefeitura de Sousa, o prefeito Helder Carvalho garantiu o espaço físico para acomodação dos produtos distribuídos com subsídio do Governo do Estado
Compromisso
Vice-governador inaugura polos de ração subsidiada em Sousa, Santa Luzia e Patos e destaca fortalecimento da pecuária
Para exemplificar o impacto, um saco de farelo de soja de 50kg custa R$ 129,50, mas com o subsídio o produtor paga apenas R$ 64,75.
Câmara Municipal
Dinho Dowsley lidera topo da lista da devolução de dinheiro publico na Camara de Vereadores em João Pessoa
A irregularidade apontada diz respeito ao pagamento de subsídios acima do teto constitucional, caracterizado como recebimento indevido
fraude na habitação
Fraude em subsídios habitacionais: PF investiga esquema na Paraíba envolvendo a Caixa Econômica
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal
Julgamento
Excesso de subsídios pagos ao presidente leva à rejeição contas da Câmara de Juazeirinho
Em consequência, ao ex-presidente da Câmara foi imputada uma multa de R$ 3 mil, mais o ressarcimento, no prazo de 60 dias, dos valores recebidos a maior, no montante de R$ 8.178 mil.
Julgamento
Ex-prefeito deve devolver R$ 93 mil por gastos não comprovados com aquisição de gêneros alimentícios
A decisão, da qual ainda cabe recurso, diz respeito aos subsídios de vice-prefeita por ela cumulativamente recebidos.
patos
Aumento de 70% nos subsídios para Vereadores gera revolta em Patos: Jornalista Misael Nobrega expõe escárnio com o dinheiro do povo
No editorial lido ao vivo, Nóbrega destacou o contraste entre os benefícios aprovados para os parlamentares e a realidade enfrentada por servidores
cajazeiras
TCE investiga discrepâncias em gastos e consumo de combustíveis da Câmara de Cajazeiras
Apesar da conformidade nas remunerações, a auditoria questionou a metodologia adotada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para o cálculo do subsídio do presidente
TRE/PB
TCE-PB renova orientação às Câmaras Municipais para fixação dos subsídios de vereadores
Em conformidade com o artigo 71 da Constituição Estadual e a Lei Complementar Estadual n.° 192, de 12 de agosto de 2024
Sentença
Justiça mantém decisão contra reajuste de subsídios de agentes políticos em Cabedelo
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0800878-33.2023.8.15.0731, da relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
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