Busca por "similares"

AVALIAÇÃO REGULATÓRIA

Anvisa disponibiliza novos modelos de parecer para registro de produtos biológicos

Documentos passam a ser específicos para vacinas, biossimilares e outros produtos biológicos, contribuindo para maior eficiência na análise dos processos de registro

02/10/2026 20:48 Ler Matéria

Polêmica

STF autoriza republicação de post sobre Nossa Senhora Aparecida alvo de ação de Flávio Bolsonaro

A decisão do STF estende-se a outros conteúdos similares que haviam sido retirados das redes sociais a pedido da mesma coligação partidária, assegurando a manutenção do debate público sobre o tema.

28/09/2026 08:15 Ler Matéria

Medida Judicial

MP consegue na Justiça limitação de horário para festejos juninos em cinco municípios da PB

A decisão também proíbe o funcionamento de paredões de som, equipamentos sonoros automotivos e similares após o horário fixado para o término das apresentações.

16/06/2026 13:00 Ler Matéria

Direito do consumidor

Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla

A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas.

06/01/2026 07:45 Ler Matéria

Campina Grande

PRF flagra motorista de transporte escolar exercendo profissão de forma irregular na PB

Ação integrada à Operação Mégalos identificou condutor sem o curso especializado obrigatório para a categoria; mais de 400 flagrantes similares ocorreram no estado este ano

17/12/2025 21:07 Ler Matéria

Medida

Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações

Sintomas manifestados ao usar o produto são similares a alergias

27/03/2025 19:52 Ler Matéria

Benefício

Governo da Paraíba publica edital de credenciamento para o Programa "Tá na Mesa"

O novo edital, que visa credenciar estabelecimentos comerciais, como restaurantes e similares, para fornecer alimentação (almoço), está disponível no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsável pela execução do programa.

26/02/2025 10:30 Ler Matéria

Balanço

EM 24 HORAS: Polícia Militar apreende 17 armas de fogo na grande João Pessoa

Os armamentos eram similares a pistolas e espingardas.

05/02/2025 13:15 Ler Matéria

são josé de piranhas

Ex-prefeito é penalizado com multa e ressarcimento de quase meio milhão ao Município de São José de Piranhas

A decisão também recomendou providências futuras para evitar falhas similares em obras públicas

21/12/2024 18:55 Ler Matéria

Defesa do consumidor

Procon-JP fiscaliza bares, restaurantes e similares da Capital para garantir o cumprimento da legislação

A inspeção nesses estabelecimentos vai disponibilizar um checklist de leis que devem ser cumpridas.

12/12/2024 08:30 Ler Matéria

Documentação

Presidente do TCE entrega relatório da auditoria sobre contratações e despesas em terceirização ao procurador eleitoral

Foram levantadas, também, informações sobre as despesas com terceirização de mão de obra e gastos similares. Presente na reunião, o promotor de Justiça, Carlos Davi Lopes Correia Lima e o diretor da Auditoria e Fiscalização, Eduardo Albuquerque.

02/09/2024 13:05 Ler Matéria

Instruções

Anvisa atualiza sistema de busca por medicamentos similares

Consulta pode ser feita no site da agência reguladora.

02/07/2024 13:50 Ler Matéria

Flagra

Policiais do 14º Batalhão apreendem substâncias similares a drogas na Colônia Penal de Sousa

Logo, diante de tais fatos, os militares conduziram o material apreendido à Central de Polícia Civil para os fins cabíveis.

22/06/2024 13:15 Ler Matéria

Sertão Itinerante

Em Pombal, Polícia Militar prende em flagrante delito homem portando 118 pedras de substâncias similares ao crack

Em virtude da situação de flagrante delito por crime previsto na Lei de Drogas, o suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil para os devidos fins de direito.

18/03/2024 20:15 Ler Matéria

Evento

Polícia Militar garante a segurança da segunda noite do carnaval da cidade de Sousa

Durante o evento, um suspeito foi abordado pela PM com quatro pinos de substâncias similares à cocaína e vidros de substâncias sugestivas à lança-perfume (loló).

10/02/2024 08:00 Ler Matéria

Menor Infrator 

Adolescente é apreendido pela polícia militar com crack e maconha, em Pombal 

Com o adolescente apreendeu-se 01 celular, 12 pedras de substâncias análogas ao “Crack” e 03 papelotes de substâncias similares à “Maconha”.

27/11/2023 20:17 Ler Matéria

“Operação Aurum”

Ação integrada de órgãos da segurança pública desmonta associação criminosa suspeita de furto a joalheria no Rio Grande do Norte

Nas investigações, constatou-se que havia, em tese, uma associação criminosa que praticava furtos similares em outros Estados da Federação Brasileira. 

22/09/2023 18:16 Ler Matéria

Lei

Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia

De acordo com o PLP, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios, a exemplo, licenças-prêmio, anuênios, triênios, quinquênios e benefícios similares.

24/03/2023 14:45 Ler Matéria

Providências Tomadas

Secretaria de Educação atende MPPB e adota ações de enfrentamento ao tabagismo e cigarro eletrônico

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia comunicou ao MPPB o acatamento da recomendação sobre a adoção de medidas para prevenir e combater o acesso e uso de cigarros eletrônicos e similares por crianças e adolescentes.

03/08/2022 18:27 Ler Matéria

Futebol

MPPB conduz reunião que transferiu jogo do PV para o Amigão e definiu outras medidas de segurança

Também foram acordadas outras medidas para todos os jogos a partir de agora relativas à fiscalização com detectores de metais, proibição de fogos e similares, entre outras.

18/03/2022 18:53 Ler Matéria