Busca por "sentenças"

Decisão

STF inclui ministro do STJ Marco Buzzi em inquérito que apura venda de sentenças

Marco Buzzi, que já se encontra afastado de suas funções no STJ em razão de denúncias de assédio sexual, passa agora a ser formalmente investigado na frente que apura a venda de decisões jurídicas.

25/07/2026 09:45 Ler Matéria

Na Capital

MPF debate medidas para cumprir sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Instituições discutem ações concretas para reparar vítimas e prevenir violações reconhecidas nos casos Da Silva e Muniz da Silva

17/06/2026 20:33 Ler Matéria

Ministério Público Federal

MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos

16/06/2026 20:14 Ler Matéria

Gemini

Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças

O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.

08/06/2026 14:15 Ler Matéria

PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro

Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.

01/05/2026 08:30 Ler Matéria

Diário Oficial

Lula assina indulto de Natal e exclui condenados pelos atos de 8 de janeiro

Com a publicação, os advogados e defensores públicos dos detentos que se enquadram nas regras já podem acionar a Justiça para formalizar o pedido de liberdade ou redução de pena.

23/12/2025 16:00 Ler Matéria

Decisao

Caso de violência contra a mulher é julgado sob a ótica da Perspectiva de Gênero

A magistrada acrescenta que o Protocolo de Julgamento sob Perspectiva de Gênero reforça o enfrentamento à violência contra a mulher.

10/09/2025 13:55 Ler Matéria

Unidades Judiciárias

Mutirão da saúde na Paraíba garante direitos e alivia sofrimento de cidadãos

O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril do corrente ano.

14/04/2025 18:29 Ler Matéria

Solenidade

Disciplinamento do registro de sentenças arbitrais pela CGJ é elogiado pela Anoreg-PB

Pelo provimento, não serão admitidos procedimentos realizados em desconformidade com a legislação em vigor ou que burlem os provimentos específicos.

15/07/2024 19:28 Ler Matéria

Assinatura

Prorrogada atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Teixeira durante este mês

O magistrado titular, substituto ou auxiliar da unidade judiciária sob atuação do Gabinete Virtual deverá se abster de assinar despachos, decisões e sentenças minutadas por assessores dos juízes subcoordenadores. Maiores informações no ato.

01/02/2024 09:00 Ler Matéria

Sentenças

Fórum de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os processos arquivados oriundos das unidades das comarcas agregadas.

12/08/2022 14:00 Ler Matéria

Diário Oficial

Correição na Comarca de Campina Grande começa nesta segunda-feira

O edital da correição foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 25 de julho de 2022. Já a dinâmica e orientações de trabalho foram definidas em reuniões preparatórias realizadas na Corregedoria esta semana.

08/08/2022 10:30 Ler Matéria

Processos

Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape termina com 93 sentenças prolatadas em quatro dias

A magistrada Elza Bezerra observou, ainda, a participação e colaboração de todos, a exemplo dos colaboradores, os Municípios parceiros e os advogados.

22/07/2022 14:41 Ler Matéria

Sentença

Justiça Federal julga quase 200 processos de improbidade administrativa em 2021, e índice é o maior da 5ª Região

Sentenças proferidas na Paraíba representam 39% de todos os julgados nos seis Estados da região.

07/02/2022 09:39 Ler Matéria

Processos

Comarca de Catolé do Rocha prolata mais de três mil sentenças no primeiro semestre de 2021

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia, os trabalhos não foram interrompidos.

02/07/2021 09:02 Ler Matéria

Justiça

Mutirão DPVAT: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira julga 80% dos processos agendados

Dos 20 processos pautados para audiência neste mutirão, 16 foram julgados e tiveram sentenças de mérito prolatadas

22/10/2020 19:46 Ler Matéria

Judiciário

Varas de Catolé do Rocha arquivam mais de 100% de processos em relação aos feitos distribuídos

O estudo mostra, também, que, no mesmo período avaliado, foram prolatadas 2.763 sentenças. Isso significa quase 25% dos 11.241 processos que tramitam na Comarca, atualmente.

09/10/2020 10:23 Ler Matéria

Estatísticas

São Bento quadruplica sentenças após agregação e números refletem na comarca agregada de Paulista

O número alcançado durante os doze meses que antecederam a agregação foi 361.

15/09/2020 10:11 Ler Matéria

juizado

Comarcas de Cajazeiras e São José de Piranhas registram 359 sentenças em 44 dias

O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade jurisdicional não parou, conforme os dados estatístico

05/05/2020 13:43 Ler Matéria

TJPB

Catolé do Rocha mantém produtividade com mais de 1.500 atos entre sentenças e despachos

Segundo a magistrada, os presos em regime semiaberto e aberto são monitorados através de tornozeleira eletrônica e se recolhem no próprio domicílio.

15/04/2020 20:21 Ler Matéria