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MP-Procon interdita um restaurante e reinterdita outros dois durante operação
Além disso, três outros estabelecimentos foram autuados durante a fiscalização conjunta, que identificou irregularidades sanitárias e de proteção ao consumidor.
Irregularidades sanitárias levam à interdição parcial de restaurante em Campina Grande
Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados. As equipes verificaram as condições sanitárias e aspectos relacionados à segurança em bares e restaurantes.
MP-Procon realiza Operação São João no Parque do Povo, em Campina Grande
A fiscalização, direcionada aos bares e restaurantes em funcionamento no local, verificou as condições sanitárias dos estabelecimentos e os aspectos relacionados à segurança das atividades desenvolvidas durante o período junino.
MP-Procon apreende produtos impróprios ao consumo e autua supermercado, em Juazeirinho
Os itens irregulares foram apreendidos e imediatamente descartados, em conformidade com as normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Bar é interditado no Bessa durante fiscalização do MP-Procon e Vigilância Sanitária de JP
A operação integra o conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente em bares e restaurantes.
Força-tarefa interdita estabelecimento em Sousa na Operação Consumo Seguro
As equipes fiscalizaram supermercados, farmácias e postos de combustíveis, verificando condições sanitárias, regulação de produtos, segurança, armazenamento, validade e práticas de defesa do consumidor.
Anvisa proíbe bioestimulador falsificado, recolhe dispositivos médicos e suspende suplementos e géis íntimos irregulares
Medidas atingem produtos sem registro, com falhas de qualidade e até suspeita de falsificação
Fiscalização do MP-Procon e Vigilâncias Sanitárias de JP e Cabedelo inspeciona bares
A operação teve como foco bares situados nas faixas de praia dos dois municípios, reforçando o compromisso com o cumprimento das normas sanitárias, ambientais, de segurança e de proteção ao consumidor.
Fiscalização do Ministério Público e da Vigilância Sanitária interdita bar na Paraíba
A operação integra o conjunto de ações voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente durante o período de férias, quando o fluxo de pessoas nas praias aumenta significativamente.
Ministério Público fiscaliza bar na Praia do Seixas e identifica irregularidades sanitárias
A operação integra as ações do órgão voltadas ao cumprimento das normas sanitárias e de proteção ao consumidor, especialmente durante o período de férias, quando há maior fluxo de pessoas nas áreas litorâneas.
Morre na Paraíba paciente de 50 anos com raiva humana, após 19 dias de internação
Autoridades sanitárias reforçam que, em casos de ataques de animais como macacos, morcegos ou cães e gatos não vacinados, a busca por atendimento médico deve ser imediata.
MP ajuíza ação contra Estado e Fundação por falhas em mutirão oftalmológico, em CG
Promotoria de Justiça requer medidas sanitárias e de segurança e danos morais coletivos.
PF deflagra a Operação Tarja Preta contra tráfico internacional de medicamentos
O grupo investigado realizava remessas internacionais de remédios “tarja preta” para os Estados Unidos sem a exigência de prescrição médica, em desacordo com normas sanitárias.
Distribuidora de suplementos é interditada por irregularidades sanitárias e fiscais
A ação ocorreu em operação conjunta com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Ministério Público do Consumidor (MP-Procon) e apoio das Polícias Militar e Civil.
João Azevêdo entrega residencial com 60 apartamentos e reforma do Teatro Santa Roza, nesta quarta-feira
O Teatro Santa Roza recebeu serviços nas instalações pluviais, hidráulicas, sanitárias e elétricas e sistema de aterramento, climatização e pintura, entre outros, nos quais foram investidos R$ 3,2 milhões.
Coren-PB interdita setores do Hospital Regional de Cajazeiras por risco à vida de pacientes e profissionais
De acordo com o relatório técnico emitido após a vistoria, as condições encontradas nas duas áreas violam normas sanitárias, éticas e legais da prática da enfermagem
Anvisa suspende vendas de azeite, molho e polpa de fruta
Medidas sanitárias foram adotadas após laudos insatisfatórios
Com apoio de Gervásio Maia, Alagoa Nova avança na reta final das obras do novo mercado
A expectativa é de que o novo mercado, com estrutura moderna e adequada às exigências sanitárias, fortaleça o comércio local, estimule a geração de renda e melhore a experiência de compra da população.
MP-Procon e Vigilância Sanitária autuam frigoríficos, no interior da PB
A obtenção dos selos SIF, SIE e SIM garante que o produto segue as regulamentações exigidas e as condições higiênico-sanitárias para comercialização, além de evitar que itens fraudados ingressem nas mais diversas prateleiras.
Chips da beleza: Agevisa orienta Visas municipais a apreenderem implantes hormonais proibidos pela Anvisa
A proibição, pela Anvisa, conforme Geraldo Moreira, foi motivada por evidências, fornecidas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, de complicações relacionadas à segurança dos implantes hormonais manipulados.