Anvisa proíbe bioestimulador falsificado, recolhe dispositivos médicos e suspende suplementos e géis íntimos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (25), uma série de medidas sanitárias que incluem apreensão, recolhimento e proibição de comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, suplementos alimentares e produtos classificados como gel para massagem. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União por meio de resoluções específicas.

Entre os casos mais graves está a apreensão do bioestimulador de colágeno Sculptra, após a identificação de unidades com características divergentes do produto original. Segundo a Galderma Brasil Ltda, detentora do registro no país, o lote A00203 apresentava código fora do padrão, rotulagem com idioma e cores diferentes das aprovadas no Brasil e presença indevida da logomarca da Sanofi, levantando suspeita de falsificação.

A Anvisa determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto.

Implante dentário sem registro

Também foi determinada a apreensão do dispositivo médico Mini Pilar HE 4.1 Cinta 3mm, utilizado em implantes dentários e fabricado pela empresa ADL Comércio e Locação LTDA. Todos os lotes estão proibidos, uma vez que a empresa não possui registro na Anvisa nem autorização de funcionamento.

167 géis íntimos sem registro sanitário

A agência ainda determinou a apreensão de 167 produtos fabricados pela empresa Marcos Marciano Wagner EPP, classificados como gel para massagem. Os itens não possuem registro sanitário e não se enquadram como produtos de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes.

Com isso, ficam proibidas a fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso em todo o território nacional.

Recolhimento de cateter, sutura, seringas e ventilador pulmonar

A ação fiscal também atingiu dispositivos médicos com irregularidades técnicas.

O Cateter Periférico IV Descarpack – FEP (lote SCTPAA062A), fabricado pela empresa Descarpack Descartáveis do Brasil LTDA, teve a comercialização suspensa após testes identificarem presença de gotas de fluido lubrificante na parte externa do produto.

Já o lote 2030218 da sutura de nylon (monofilamento), fabricada pela Supermedy Importação e Exportação LTDA, será recolhido após laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed) apontar irregularidades nas informações de rotulagem.

O ventilador pulmonar VLP4000P, fabricado pela empresa Portal do Médico Serviços de Internet LTDA, também foi proibido. O pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação foi negado em 2019 e a empresa foi desativada em 2021. Além disso, os produtos não possuem registro nem procedência conhecida, embora continuem sendo divulgados.

As seringas para insulina também entraram na lista de recolhimento. O lote SSILAB013B da Seringa para Insulina com Agulha Descartável Descarpack apresentou falhas no teste de verificação do código de cores. Problema semelhante foi identificado no lote 240601 da Seringa de Insulina Descartável com Agulha Acoplada, fabricada pela empresa Medix Brasil LTDA.

Suplementos e alimentos proibidos

Outra medida adotada pela Anvisa foi a proibição de todos os suplementos alimentares e alimentos produzidos pela empresa Gecaps Comércio de Produtos Naturais LTDA.

Segundo a agência, foram identificadas diversas irregularidades, como ausência de estudos de estabilidade e de controle de qualidade, descumprimento das Boas Práticas de Fabricação, inexistência de Programa de Controle de Alergênicos e uso de alegações terapêuticas não aprovadas na rotulagem.

As resoluções que fundamentam as decisões incluem as RE nº 703/2026 a 711/2026, todas publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25).

Fonte: Governo Federal