Busca por "ricardo vital"
Decisão
Justiça invalida lei de Picuí que obrigava contratação de bombeiros e guarda-vidas
A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0823991-12.2022.8.15.0000, de relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
justiça
Prisão preventiva de Médico acusado de estupro infantil é decretada pela Justiça da Paraíba
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, enfatizou a gravidade das acusações
Caso Mariana Thomaz
Câmara Criminal aumenta pena do réu Johannes Dudeck
Houve então o pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que no julgamento desta terça-feira acompanhou o voto do relator.
Judiciário
Esma inscreve até segunda para palestra do desembargador Ricardo Vital, dia 25, no Fórum de Sousa
A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado.
Decisão
Em Sousa, Justiça mantém condenação de homem pelo crime de perseguição
O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital do Rêgo.
Câmara Criminal
Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-companheira
A relatoria do processo foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Julgamento
Justiça mantém prisão do padre Egídio, além de ex-dirigentes de hospital
O julgamento do recurso aconteceu na sessão desta terça-feira (30), sob a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Julgamento
Prisão do Padre Egídio será julgada na próxima terça-feira pelo Tribunal de Justiça
O processo consta na pauta da Câmara Criminal e está sob relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
TJPB
Ministério Público denúncia Prefeito Sertanejo por ordenar despesas não autorizadas
O processo tem como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Decisão
Câmara Criminal nega pedido de nulidade da busca e apreensão no caso da Operação Indignus
A decisão foi tomada no julgamento, nesta terça-feira (5), do Habeas Corpus, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Eleição
Desembargador Ricardo Vital é eleito vice-presidente da Diretoria Administrativa do Copedem
A eleição ocorreu de forma híbrida, na manhã de quinta-feira (23), no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM), na cidade de São Paulo.
Encontro
Desembargador Ricardo Vital visita Sindojus-PB e trata com diretoria assuntos de interesse dos OJ’s
Na última sexta-feira, por exemplo, foi a vez de os diretores Joselito Bandeira (presidente), Noberto Carneiro (vice-presidente), Edvan Gomes (secretário) e Alfredo Miranda (jurídico) receberem o desembargador Ricardo Vital, diretor da Escola Superior da Magistratura.
Justiça
Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de Ruan Macário
A decisão foi no julgamento do processo nº 0814468-39.2023.8.15.0000, da relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Encontro
Juízes do TJPB participam de workshop sobre dosimetria e temas correlatos, na Esma
A Turma III (assim como as demais) dessas pontuais e relevantes temáticas teve a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Justiça
Na PB, Câmara Criminal julga HC e determina medidas alternativas a mulher que se passava por advogada
A decisão foi na sessão desta terça-feira (18), com relatoria do processo nº 0813496-69.2023.8.15.0000 do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Evento
Esma vai sediar encontro do Conselho Estadual de Educação da Paraíba nessa quinta-feira
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, vai participar de reunião que será a última do atual mandato dos conselheiros e conselheiras do CEE.
Proposta
Sindojus-PB propõe à Esma vários cursos para Oficiais de Justiça
Em ofício encaminhado ao desembargador Ricardo Vital (reconduzido ao cargo de diretor da Instituição), o presidente Joselito Bandeira, imbuído do espírito de cooperação.
Encontro
Desembargador Ricardo Vital recebe visita do presidente da Abracrim, Sheyner Asfóra
O encontro ocorreu na sede da Esma de João Pessoa e, na ocasião, foram tratados assuntos de interesses de ambas entidades.
Aulas
Oficiais de Justiça participam de curso na área de segurança pessoal e institucional na Esma
A coordenadora pedagógica da Esma, Daiane Lins da Silva Firino, que representou, na ocasião, o diretor da instituição de ensino, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, fez a abertura da formação.
Denunciados
Tribunal de Justiça recebe denúncia contra deputado Manoel Ludgério, esposa e assessor
O processo nº 0000668-50.2018.815.0000 tem como relator o Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
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