Judiciário

Esma inscreve até segunda para palestra do desembargador Ricardo Vital, dia 25, no Fórum de Sousa

A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado.

Da Redação Repórter PB

19/07/2024 às 16:30

Imagem Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa

Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa ‧ Foto: Divulgação

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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), vai ministrar, no dia 25 (quinta-feira), o Curso ‘Dosimetria e temas correlatos: reflexões pontuais e conjuntas’. A temática, de modo presencial, será ministrada no Fórum Dr. José Mariz na Comarca de Sousa, no Sertão do Estado.

Os magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual devem se inscrever através do link https://forms.gle/xfpFQMwouGGGdeXv8 até segunda-feira (22). O critério de seleção é a ordem de Inscrição.

Durante a explanação, o desembargador Ricardo Vital vai discorrer sobre decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; Habeas Corpus; insuficiências em IPs e alguns PS; sentenças; o problema da Dosimetria – privação de liberdade e multa (situação insolúvel, solucionável, equalizável?!?); a questão do silêncio ministerial; e situações entre hilárias e emblemáticas.

Fonte: Repórter PB

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