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Justiça
STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Eternas Saudades
Morre aos 80 anos o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, ex-presidente do TJPB
Ele deixa esposa e filhos.
Processo
Disputa por cadeira na ALPB segue indefinida após TSE suspender processo de Dinho Dowsley
Por tramitar sob segredo de justiça, a transmissão da sessão no tribunal regional foi suspensa na ocasião, e o resultado final anunciado pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo.
Ação
CNJ faz operação em gabinete de desembargador ligado a Nunes Marques
Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
Encontro
Ministro Carlos Brandão (STJ) vem à Paraíba debater implantação do projeto ‘Casa de Justiça e Cidadania”
A Ouvidoria do TJPB tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão que, na oportunidade, receberá o ministro Carlos Brandão.
Decisão judicial
Justiça mantém decisão e rejeita indenização de R$ 80 mil contra supermercado de Cajazeiras
O processo teve como relator o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.
Determinação
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
eleição 2026
MPE sustenta ligação com facção, TRE forma maioria e Vitor Hugo reage
O voto que abriu a divergência foi apresentado pelo relator, desembargador Kéops de Vasconcelos, acompanhado por Rodrigo Clemente, Giovanna Mayer e Rodrigo Marques
Julgamento
Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo
O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.
Operação Dionísio
Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito, primeira-dama e mais seis pessoas
Desembargadores seguiram parecer ministerial, rejeitaram preliminares e deferiram medidas cautelares, como afastamento de cargos e suspensão de contratos.
Decisão
TRE-PB nega tropas federais para Piancó e Bayeux após recuo de juízes eleitorais
O presidente do TRE-PB e relator das matérias, desembargador Márcio Murilo, destacou que o apoio de tropas federais deve ser reservado exclusivamente para cenários de absoluta excepcionalidade.
Decisão
Empresa continua responsável por IPTU de imóvel sem transferência registrada, decide TJPB
A empresa alegava que havia vendido os imóveis há muitos anos, por meio de contratos particulares de promessa de compra e venda já quitados, e, por isso, não poderia figurar no polo passivo da execução fiscal.
Decisão
Em Sousa, TJ nega liminar a advogado punido por tentar manipular sistemas de IA em processo
No processo (nº 0812896-43.2026.8.15.0000), a defesa do advogado alegou que os comandos foram gerados por um erro material de exportação ao utilizar IA generativa como suporte para redigir embargos de declaração.
Edital
TJPB abre inscrições para vaga de juiz-membro suplente do TRE na categoria de Desembargador
Os(as) desembargadores(as) interessados(as) poderão se inscrever no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação do edital.
Recurso
Segunda Câmara Cível reforma sentença e afasta busca e apreensão de veículo
O entendimento vencedor foi apresentado no voto-vista do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Gemini
Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças
O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.
parcerias
Helder assina Termo de Cooperação Técnica que garante implantação dos programas: “Pão na Mesa” e "Terceira Refeição” na Colônia Penal Agrícola
O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB, ressaltou o caráter humanitário e social do projeto
Improbidade Administrativa
Ex-prefeita de Boa Ventura é condenada por esquema de “funcionários fantasmas”
O desembargador relator, Horácio Ferreira de Melo Júnior, destacou a ausência total de provas documentais, como relatórios ou assinaturas, que comprovassem o trabalho dos envolvidos.
Entrega
Lucas Ribeiro participa de inauguração de Sala Lilás no TJPB e prestigia posse de desembargadora no TRT-PB
Coordenadora nacional do Antes que Aconteça, a senadora Daniella Ribeiro também destacou a importância da iniciativa.
Homenagem
ALPB concede medalha de mérito jurídico ao juiz Ely Jorge Trindade
O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lembrou que o homenageado é “um homem, que percorreu as estradas da Paraíba, os caminhos do Brasil, e venceu”.
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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