Busca por "ressarcimento"
Economia
Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver
Ressarcimento a apostadores começa nesta sexta-feira
Busca e Apreensão
Operação Sem Desconto: PF apreende carros de luxo do ‘Careca do INSS’ em Brasília
O processo segue sob relatoria no STF para o desdobramento das medidas cautelares e ressarcimento dos valores desviados.
Previdência
Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos até dia 20 de junho
Contestação pode ser feita pelo Meu INSS ou nos Correios; etapa é obrigatória para adesão do acordo administrativo de ressarcimento
Bayeux
Acórdão aponta sobrepreço e determina ressarcimento de R$ 68 mil a ex-prefeita em Bayeux
Com a condenação, foi determinada a suspensão dos direitos políticos dos dois pelo prazo de seis anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período
Irregularidade
MP firma acordo e prefeito de Mataraca faz ressarcimento após uso irregular de maquinário público
O prefeito e o secretário de Obras de Mataraca também foram ouvidos em audiência ministerial e confirmaram a irregularidade.
Esquema Bilionário
Polícia Civil deflagra 4ª fase da Operação BR-230 e bloqueia R$ 5 milhões no Sertão
O líder do grupo permanece detido e à disposição da Justiça em Patos, enquanto os bens sequestrados garantem o ressarcimento aos cofres públicos.
Ressarcimento
Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados por descontos indevidos
Pensionistas do INSS apresentaram mais de 4,1 milhões de contestações.
Economia
Governo prorroga até 2026 prazo para pedido de ressarcimento do INSS
Aposentados podem pedir até fevereiro devolução de descontos indevidos
Data
Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina dia 14
Adesão ao acordo de ressarcimento continua disponível após a data.
Previdência
Governo já devolveu R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes
Beneficiários que receberam respostas irregulares de entidades durante as contestações também já podem aderir ao acordo de ressarcimento.
Ação do MPF
Justiça condena ex-prefeitos a devolver R$ 58,3 milhões
Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos
Previdência
Governo Federal já devolveu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas
Mais de 2,3 milhões de beneficiários já aderiram ao acordo de ressarcimento, que segue disponível
Beneficiários
INSS: 1,1 milhão de aposentados serão ressarcidos até 30 de julho
Adesão ao acordo com governo pode ser feita até novembro.
Prejudicados
INSS: 714 mil já aderiram ressarcimento por descontos ilegais
Pagamentos começam dia 24.
pagamento do INSS
INSS exige desistência de ações judiciais para adesão a acordo de ressarcimento por descontos indevidos
O acordo, segundo ele, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a devolução dos valores cobrados sem autorização por entidades diversas
Declaração
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho.
Decisão
TJ afasta devolução de valores de servidor que acumulou cargos, mas mantém perda do mandato
Dessa forma, o colegiado reformou parcialmente a sentença, mantendo a declaração de nulidade da acumulação e a perda do cargo de Conselheiro Tutelar, mas afastando a obrigação de ressarcimento ao erário.
Descontos Indevidos
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês.
Justiça
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento
Procedimento Administrativo
MP investiga suposto servidor fantasma em Salgadinho com salário de R$ 7 mil
O caso segue sob investigação e poderá levar ao ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e à responsabilização dos envolvidos.
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