Busca por "resoluçoes"
Mobilização
Reforço policial especial vai blindar três municípios da Paraíba 15 dias antes das eleições
A atuação de tropas federais é respaldada pelo Código Eleitoral e por resoluções do TSE em regiões de fronteira, comunidades ribeirinhas ou áreas com severo risco à segurança.
Medida
Anvisa libera produtos da Ypê produzidos a partir de janeiro de 2026
As resoluções liberam detergentes e desinfetantes de lotes terminados em 1, e produzidos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Medidas
Após MP e resoluções, caminhoneiros descartam paralisação nacional
Medidas do governo protegem valor do frete diante da alta do diesel.
conselho de medicina
Eleição para conselheiro federal do CRM-PB é anulada por irregularidades
De acordo com a decisão, a “Chapa 01 – A Gente Sabe Quem Faz” teria descumprido resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamentam o processo eleitoral da autarquia
pandora
Como o jogo Avatar: Pandora transporta os jogadores para um universo imersivo e visualmente deslumbrante
Os desenvolvedores também apostaram em tecnologias como Ray Tracing e suporte a resoluções em 4K para oferecer um nível de detalhamento visual impressionante
Solenidade
Novos corretores de imóveis recebem orientações sobre resoluções e documentação cartorária
obre o caminho para o sucesso, Meneghel destacou a dedicação diária, o sacrifício de lazer em prol do estudo e do trabalho e sempre manter a lealdade e a clareza nas negociações.
Táxi Especial
Prefeito sanciona Lei que regulamenta serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros em João Pessoa
De acordo com o texto, o serviço Táxi Especial será prestado com observância ao artigo 109, do Código de Trânsito Brasileiro e das Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Recomendações
MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024
Cartilha apresenta informações atualizadas sobre o calendário eleitoral e normas previstas na lei e em resoluções do TSE
Proposta
TSE acolhe sugestões do MP Eleitoral para aprimorar regras das Eleições 2024
Uma das propostas incorporadas às resoluções da Corte busca assegurar o direito de voto a comunidades tradicionais
Mandato
Semana da Mulher: Wilson Filho lembra matérias de sua autoria aprovadas em defesa das paraibanas
O parlamentar anunciou que, até o dia 8 de março, irá lembrar projetos, leis e resoluções propostas pelo mandato, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das mulheres no Estado.
Documento
PGJ, CGMP e CAO Criminal orientam membros sobre garantia de direitos às vítimas de crimes
A orientação foi editada em face das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do papel do MP na garantia dos direitos das vítimas, na forma das Resoluções CNMP nº 118/2014, 181/2017, 201/2019 e 243/2021 e da Recomendação CNMP nº 05/2023.
Paraíba
Colégio de Procuradores realiza 8ª sessão e aprova cinco resoluções
Também foi recebido relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do Ministério Público, referente ao mês de abril.
Orientação
Grupo de coordenação do MP Eleitoral orienta atuação de membros para garantir acessibilidade no dia da eleição
Documento tem como base normas internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
Documento
AGU cria regras para edição de atos normativos no âmbito da instituição
A partir de agora, os atos normativos da AGU serão de três tipos: as portarias normativas, as instruções normativas e as resoluções.
Por Unanimidade
Desinstalações da 3ª Vara de Pombal e 5ª de Cajazeiras permitirão mais eficiência na prestação jurisdicional
O Diário da Justiça eletrônico dessa quinta-feira (5), trouxe as Resoluções nºs 32 e 33/2020 do Pleno, que tratam a respeito das desinstalações, redistribuições e deliberações das unidades.
tribunal eleitoral
TSE aprova resoluções com mudanças nas datas de eventos das Eleições 2020
As normas, aprovadas nessa quinta-feira (13), estabelecem novas datas para eleições municipais com base na EC nº 107/2020
Ajustes
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro.
Alpb
Assembleia debate instituição da Lei da Arbitragem na Paraíba
No Brasil, a arbitragem é regulada pela Lei Federal nº 9.307/96 e consiste em um meio privado e alternativo para resoluções de litígios, sem envolver o Poder Judiciário.
Aprovação
ANP aprova resoluções para transparência de preços
Meta é reduzir assimetria de informações e proteger consumidor.
Educação
Resoluções definem valor e índice a serem cobrados para contratos do Fies; Confira
Em outra norma, o comitê gestor apresentou a fórmula que definirá o percentual de financiamento
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Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
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PolíticaJoão Azevêdo reforça mobilização em defesa da reeleição de Lula em videoconferência com prefeitos e lideranças
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