Busca por "resoluçao"
Petições
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
Resolução vem após decisões envolvendo retirada de post sobre santa.
Resolução
Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos.
Jogo
Justiça determina torcida única em duelo entre Santa Cruz e Botafogo-PB na Arena de Pernambuco
Com a nova resolução, o Santa Cruz, que havia aberto a venda de ingressos para os visitantes, deverá realizar o estorno dos valores cobrados aos torcedores do Botafogo-PB que já haviam adquirido entradas.
Fiscalização
Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento
Resolução manda apreender "ozempic natural"
Política
Republicanos declara neutralidade na disputa presidencial e libera alianças nos estados
A resolução libera as bancadas e comitês estaduais do Republicanos para apoiar livremente diferentes palanques presidenciais.
Resolução nº 69/2026
Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade
Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fluxo Administrativo
TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos
A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fiscalização
Anvisa proíbe querosene Petrus e determina apreensão
A medida está publicada na Resolução nº 2.588/2026, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/6).
Julgamentos
TCE aprova contas municipais, reforça combate à desertificação e mantém débito de ex-secretário estadual
O Tribunal reconheceu o cumprimento parcial das determinações contidas na Resolução RPL-TC nº 04/2024, mas alertou para a necessidade de intensificar as ações voltadas ao enfrentamento da degradação ambiental no Semiárido paraibano.
Resolução CDFS/CCPR nº 11
Fundo Social reserva R$ 56,4 bi para políticas sociais e transição energética em 2027
Fundo foi criado em 2010 para usar recursos do petróleo em políticas sociais
Estudantes
Lucas Ribeiro abre a Competição Paraibana de Robótica 2026 nesta quarta em João Pessoa
A proposta é fortalecer o ensino por meio de atividades que envolvem programação, automação, raciocínio lógico e resolução de problemas.
Reconhecimento
ALPB realiza homenagem a incentivadores do golfe na Paraíba por iniciativa de Luciano Cartaxo
As homenagens foram aprovadas por meio de projetos de resolução apresentados pelo parlamentar.
Poluição
MP denuncia bar e administrador por despejo irregular de esgoto, em João Pessoa
A estrutura direcionava os resíduos líquidos para a galeria de águas pluviais, em desacordo com a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 430/2011, quando o correto seria o lançamento exclusivo na rede coletora de esgotos da Cagepa.
Cultura
Chico Mendes celebra promulgação de honraria para artistas cajazeirenses
Com a publicação da resolução no Diário do Poder Legislativo, a Assembleia agora deve agendar a sessão solene para a entrega das comendas.
Documento
TCE, MPC e MPE recomendam a Prefeituras em crise financeira o comedimento nos gastos com festas juninas
O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a questão é enfrentada, há muito, pelo TCE que a esse respeito editou sua primeira Resolução, em 2009.
Resolução
Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% a partir desta terça
Anvisa destaca que os aumentos não são automáticos.
podemos
Ministério Público Eleitoral apura irregularidades nas contas do Podemos em São Francisco
A investigação foi aberta após decisão da Justiça Eleitoral que considerou as contas do partido como não prestadas, conforme previsto na Resolução nº 23.604/2019 do Tribunal Superior Eleitoral
Prazo
Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades
A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.
Documento
TCE orienta gestores sobre prazos para cadastro e atualização de obras públicas no GeoPB
De acordo com o documento, o TCE-PB esclarece pontos relacionados à interpretação dos artigos 7º e 8º da Resolução Normativa nº 10/2023, especialmente em situações que vinham gerando dúvidas entre os gestores, como o caso de obras iniciadas no final do mês.
João Pessoa
Justiça remarca audiência de padre acusado após reorganização das varas criminais
A remarcação decorre da Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reorganizou as competências criminais na Capital.
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Destaques
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Artigos
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