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eleições 2024

Prazo de filiação partidária começa no dia 07, e termina no dia 5 de abril para os pré-candidatos na eleição de 2024; Entenda!

A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015)

05/03/2024 21:12 Ler Matéria

Discurso

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

Senador diz que trabalhará para aprimorar atuação dos três poderes.

06/02/2024 06:50 Ler Matéria

Requerimento

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário

Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024.

14/09/2023 08:00 Ler Matéria

Câmara

Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

Expectativa é tema ir ao plenário da Câmara na quarta-feira (13).

12/09/2023 07:30 Ler Matéria

Câmara dos Deputados

Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira

Grupo de trabalho encerrou reunião hoje sem texto definitivo.

06/09/2023 16:00 Ler Matéria

PEC

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro.

23/09/2021 13:17 Ler Matéria

Proposta

Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto segue para promulgação.

23/09/2021 07:12 Ler Matéria

Aprovado

Sem coligações, CCJ do Senado aprova PEC da reforma eleitoral

Texto deverá ser votado em dois turnos ainda hoje pelo plenário

22/09/2021 14:46 Ler Matéria

Mudanças

Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral

Deputados aprovaram volta das coligações partidárias.

12/08/2021 08:11 Ler Matéria

Por Unanimidade

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral.

20/10/2020 13:42 Ler Matéria

Reforma Eleitoral

Wilson Santiago propõe adiamento do pleito de 2020, unificação dos mandatos em 5 anos e fim das reeleições

A reforma eleitoral prevê também o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos.

21/05/2020 07:17 Ler Matéria

eleições 2020

Reforma Eleitoral é sancionada pelo Presidente Bolsonaro

Com 14 vetos presidenciais, o texto precisava ser sancionado ainda em setembro para valer já para a próxima eleição

27/09/2019 18:59 Ler Matéria

No Twitter

Janaína Paschoal critica sistema após veto de PRP a Bolsonaro; Veja

Para a advogada, cotada como vice de Bolsonaro, a cláusula de barreira aprovada na última reforma eleitoral não corrige "absurdos" e ainda fortalece grandes partidos

21/07/2018 10:21 Ler Matéria

STF

STF decide que cassação de mandato pelo TSE levará a novas eleições

Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional

08/03/2018 18:29 Ler Matéria