Busca por "recursos federais"

Infraestrutura Portuária

Lucas Ribeiro assina aditivo de R$ 6,7 milhões para ampliar capacidade operacional do Porto de Cabedelo

Com o investimento adicional, o valor total da intervenção chega a R$ 71 milhões, sendo R$ 44,4 milhões de recursos federais e R$ 26,7 milhões de contrapartida do Governo da Paraíba.

23/10/2026 20:09 Ler Matéria

Sus

Brasil firma acordo para ampliar produção de imunoglobulina, medicamento para doenças do sangue

Hemocentros de todo o País também contarão com recursos federais mensais para qualificação de serviços

02/10/2026 20:46 Ler Matéria

Trabalho Investigativo

PF e CGU apuram fraudes em contratações públicas e desvio de recursos federais

Operação Legado cumpre 44 mandados de busca e apreensão em seis unidades da Federação.

24/09/2026 08:15 Ler Matéria

Recursos

Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em duas cidades da PB

Com a homologação oficial da emergência pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, as prefeituras de Camalaú, no Cariri, e Catingueira, no Sertão, passam a ter acesso facilitado à captação de recursos federais.

05/08/2026 06:30 Ler Matéria

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF inicia atuação coordenada para apurar indícios de irregularidades na aplicação de quase R$ 735 milhões do Fundeb

Levantamento aponta possível descumprimento na destinação de recursos federais para a educação infantil e investimentos na rede pública de ensino entre 2021 e 2025

04/08/2026 18:57 Ler Matéria

Portaria

Com decreto no DOU, Lastro e mais três cidades paraibanas garantem acesso a recursos federais para socorro

Com a formalização do status emergencial, as gestões municipais garantem acesso facilitado a recursos federais destinados a ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e obras de infraestrutura e recuperação nas áreas atingidas.

28/07/2026 09:00 Ler Matéria

Justiça

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito paraibano por desvio de recursos federais

Trânsito em julgado confirma pena de prisão, reparação aos cofres públicos e inabilitação para exercício de cargo público

24/07/2026 19:53 Ler Matéria

Portarias

MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres

Municípios do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil.

24/06/2026 07:30 Ler Matéria

Em João Pessoa

Aparecida garante recursos federais para Programas do Leite, Cisternas e novos veículos do SUAS

A comitiva de Aparecida no evento contou com a presença do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ruan Dantas, do vereador Marquinhos e das secretárias municipais Valéria Rita e Aparecida Ferreira.

15/06/2026 17:20 Ler Matéria

Defesa Civil

Sousa entra em situação de emergência e ganha aval para receber recursos federais contra a seca

Após a aprovação técnica das metas por Brasília, os repasses financeiros serão liberados diretamente para a administração local, garantindo agilidade no enfrentamento dos impactos socioeconômicos causados pelo longo período de seca na região.

08/06/2026 16:55 Ler Matéria

Condenação

MP ajuíza ação para garantir repúblicas a jovens egressos de instituições de acolhimento, em JP

Apesar de ter recebido recursos federais em 2014, Município nunca instalou equipamento e persiste no abandono estatal de acolhidos que completam 18 anos e não têm para onde ir.

19/05/2026 10:00 Ler Matéria

Empreendimento

João Azevêdo entrega apartamentos do Residencial Porto Resort, em João Pessoa e comemora mais de 23 mil unidades entregues e em construção na Paraíba

O residencial recebeu investimento total de R$ 18,2 milhões, provenientes de recursos federais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contrapartida do Governo da Paraíba.

06/03/2026 06:45 Ler Matéria

Pedras Frias

PF deflagra operação para apurar fraude em licitação

Investigação apura direcionamento de certame para fornecimento de material de expediente com recursos federais do Fundeb, do FNS e do FNAS.

24/02/2026 08:30 Ler Matéria

MIDR

Cidade paraibana é contemplada com recursos federais para ações de resposta e recuperação após desastre

Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e Pará

26/12/2025 18:34 Ler Matéria

Improbidade Administrativa

MPF obtém condenação de ex-prefeito e mais dois por fraude em licitação para transporte escolar

Réus terão que ressarcir o dano e pagar multa por desvio de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

24/11/2025 18:31 Ler Matéria

Em Mato Grosso do Sul

PF, CGU e Receita Federal deflagram operação contra fraudes em licitações de Secretaria de Educação

Ação conjunta com a CGU e a Receita Federal apura desvio de recursos federais em contratos que somam mais de R$ 20 milhões.

21/05/2025 08:00 Ler Matéria

Medidas

MP recomenda que Município de Puxinanã elabore Plano de Saneamento Básico

Medida é fundamental para obter recursos federais para custear serviços de abastecimento de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais e limpeza urbana.

08/05/2025 14:20 Ler Matéria

Previdência Social

Falta de Certidão de Regularidade Previdenciária pode comprometer recursos federais para Santa Cruz

O relatório técnico apontou que a alíquota informada no Quadro Demonstrativo das Alíquotas foi de 15,60%

09/03/2025 11:46 Ler Matéria

Ministério Público Federal

MPF fiscalizará execução de mais de 3 mil obras de escolas e creches que devem ser retomadas a partir de 2025

Programa Proinfância prevê envio de recursos federais para estados e municípios concluírem obras que estavam paradas

19/12/2024 18:44 Ler Matéria

Ratio Reddencia

Polícia Federal investiga desvio de recursos públicos

Segundo apurado, recursos federais viabilizaram a contratação de empresas controladas pelo grupo criminoso.

12/12/2024 14:00 Ler Matéria