Cidade paraibana é contemplada com recursos federais para ações de resposta e recuperação após desastre

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (26) o repasse de R$ 9,4 milhões para ações de resposta e recuperação em municípios afetados por desastres naturais em diferentes estados do país. Entre as cidades beneficiadas está Tenório, no estado da Paraíba.

Os recursos federais também contemplam municípios da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão e Pará, sendo distribuídos conforme critérios técnicos, que consideram a magnitude do evento adverso, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das demandas apresentadas nos planos de trabalho encaminhados pelas prefeituras à Defesa Civil Nacional.

No caso de Tenório-PB, o repasse representa um importante reforço financeiro para a execução de medidas emergenciais e de recuperação, visando minimizar os impactos do desastre registrado no município e restabelecer as condições de normalidade para a população atingida.

Procedimento para solicitação de recursos

Os municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio do plano de trabalho pelo município, a documentação é analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia a adequação das metas propostas e os valores solicitados. Com a aprovação, o repasse é formalizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), garantindo a liberação dos recursos.

Fonte: Com informações do Governo Federal