Busca por "recursos de reconsideração"
leilão irregular Ministério Público de Contas pede manutenção de condenação contra Prefeito de Santa Cruz, e TCE marca julgamento
Outro ponto levantado pela defesa foi a falta de inspeção in loco para comprovar a inservibilidade dos bens
Processo Com contas julgadas irregulares pelo TCU, médico e pré-candidato a prefeito de Sousa enfrenta dificuldade para emitir certidão negativa
Interpostos, sem êxito, recursos de reconsideração e de revisão, Gilberto Gomes Sarmento novamente compareceu aos autos e peticionou requerendo o reconhecimento da prescrição das pretensões sancionatória e ressarcitória do TCU.
Pleno TCE aprova contas de 2019 de quatro Casas Legislativas e abre diligência em compra de termômetros
Após a apreciação de recursos de reconsideração, foram mantidos os termos de acórdãos de julgamento, pela irregularidade, das contas das Câmaras de Mato Grosso (2015) e Conceição (2016).
irregularidades Câmara do TCE-PB julga contratações de serviços contábeis e jurídicos por prefeituras
O colegiado julgou também recursos de reconsideração interpostos junto à Corte por gestores e ex-gestores de órgãos municipais
apreciação Contas das Prefeituras de JP, CG, e recurso de reconsideração de ex-prefeito de São João do Rio do Peixe na pauta do TCE nesta quarta
Ainda os recursos de reconsideração interpostos pelos ex-gestores Adriana Aparecida Souza Andrade, ex-prefeita de Pilões
sessão TCE aprecia recursos de ex-prefeitos e julga as contas de Aparecida e mais sete municípios
Na pauta ainda cinco recursos de reconsideração e as contas da Secretaria de Esporte e Lazer do Estado (2018)
Sessão Pleno do TCE volta a se reunir nesta 4ª para apreciar contas de três prefeituras e recursos de reconsideração
Constam também o exame de inspeção especial na Secretaria de Estado da Saúde, processo nº 05317/16.
Julgamento Pleno do TCE volta a se reunir nesta 4ª para apreciar contas de três prefeituras e recursos de reconsideração
Também a prestação de contas da Câmara Municipal de Serra da Raiz referente a 2017
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