A Prefeitura de Sousa abriu licitação para contratar a empresa que será responsável pela implantação da Praça de Eventos Cultural do município, em uma área localizada na Rua João Patrício de Lima, no bairro Raquel Gadelha. O valor estimado da obra é de R$ 6.066.919,70.
O edital da Concorrência Eletrônica nº 18/2026 estabelece que a disputa será realizada no dia 25 de novembro de 2026, às 10h, pelo Portal de Compras Públicas. A contratação seguirá o critério de menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário.
O empreendimento será implantado em uma área de aproximadamente 44,6 mil m², dos quais 34.920,12 m² correspondem à área de intervenção prevista no projeto. Desse total, 23.968,10 m² serão destinados especificamente à área de eventos.
O projeto prevê uma área central para realização de eventos com piso industrial de concreto armado, além de pavimentação intertravada nas áreas de circulação e no entorno. Também estão previstas rampas de acessibilidade, piso podotátil, instalações elétricas, iluminação em LED, paisagismo, bancos, lixeiras, guarda-corpo e outros serviços de infraestrutura.
A estrutura será implantada como um equipamento público permanente voltado à realização de eventos culturais, sociais e institucionais, dentro de uma proposta que, segundo os documentos da Prefeitura, também possui relação com as atividades turísticas e econômicas do município.
Recursos
A obra está vinculada ao Convênio FDE nº 172/2026, firmado com o Governo da Paraíba por meio do Fundo de Desenvolvimento do Estado.
Do valor previsto no projeto, o convênio estabelece R$ 5.238.420,80 em recursos estaduais, enquanto a Prefeitura de Sousa deverá participar com R$ 275.706,36 de contrapartida.
O cronograma financeiro prevê o repasse estadual em quatro parcelas, distribuídas entre maio, julho, setembro e novembro de 2026, acompanhadas das respectivas parcelas de contrapartida municipal.
A documentação protocolada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba confirma o registro do aviso da licitação nº 00018/2026, com valor estimado de R$ 6.066.919,70 e realização do certame em 25 de novembro. O protocolo foi registrado pelo TCE-PB em 10 de novembro de 2026.
O edital prevê ainda que o contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação de licitações.
A licitação representa agora a etapa de escolha da empresa que ficará responsável pela execução do projeto. Somente após a conclusão do certame, definição da vencedora e assinatura do contrato será possível estabelecer o valor efetivo da contratação, que poderá ficar abaixo da estimativa prevista no edital.
