Busca por "quinto constitucional"
Cargo
Francisco Seráphico é o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
Seráphico foi nomeado pelo Governador da Paraíba para assumir o cargo de desembargador do TJPB, na vaga do quinto constitucional do Ministério Público.
Estado
João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional
A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação do ato no Diário Oficial do Estado.
eleição
Quinto Constitucional: OAB-PB realiza eleição para desembargador do TJPB nesta quarta
A eleição terá início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB)
conselheiro
Nominando defende vagas da Assembleia para TCE e compara critério ao Quinto Constitucional da OAB
O presidente do TCE enfatizou que a indicação de conselheiro está na Constituição Federal, que no artigo 75 manda repetir nas constituições estaduais
quinto constitucional
Advogados do Sertão da Paraíba apoiam Mariz ao cargo de desembargador do TJPB
Durante as visitas a advogados e membros da OAB nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Uiraúna e São João do Rio do Peixe,
advogados
OAB-PB registra 21 candidaturas nas eleições para desembargador do TJ pelo Quinto Constitucional
A Comissão Eleitoral, formada para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral, publicou comunicado nesta quarta-feira (23)
Vagas
TJ define prazos e alinha tramitação do processo de escolha de novos desembargadores
São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento.
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