Busca por "puniçao"
Legislação
Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil
Nos casos em que a ilicitude for presumida por preços desproporcionais ao mercado ou ofertas suspeitas, a punição varia de um a quatro anos de prisão.
Julgamento
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
Reparação histórica
Justiça extingue punição de padre após acordo por caso de racismo religioso na Paraíba
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
Reunião
MP amplia punição e vai pedir banimento definitivo de torcidas organizadas do Botafogo-PB
Como punição imediata, a suspensão das duas torcidas organizadas foi ampliada para as duas próximas partidas do Belo (contra o Santa Cruz, em 8 de agosto, e contra o Guarani, em 22 de agosto).
Em Campina Grande
Homem é morto com tiro na cabeça por criminosos em moto no interior paraibano
A autoridade policial revelou ainda que a vítima possuía antecedentes criminais, histórico de dependência química e já havia sofrido uma "disciplina" (punição imposta por grupos criminosos) anteriormente.
Sansões
MP endurece punição e proíbe organizadas do Botafogo-PB em raio de 5 km dos estádios
A punição anterior se referia ao interior dos locais de jogo e seu entorno imediato.
PEC
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes
PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário.
Por Unanimidade
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos
Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.
Flagra
Com sete socos e joelhada, ação de PM em Campina Grande gera revolta e punição interna
Em nota oficial encaminhada à imprensa, a Polícia Militar da Paraíba informou que a Corregedoria-Geral já instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso e punir eventuais desvios de conduta funcional.
Projeto
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada.
Decisão
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF.
Na Capital
Falsa fonoaudióloga de 21 anos é presa em flagrante após tentar registro em clínica
A investigada agora enfrenta duas frentes de punição: além das sanções criminais na Justiça, ela responderá a um processo administrativo junto ao conselho de classe, com multas que podem exceder R$ 6 mil.
Justiça
Após denúncia do Ministério Público, homem é condenado por transfobia na Paraíba
Sentença aponta desprezo e desumanização em postagem do homem em rede social, como se a morte fosse uma punição pela condição da vítima
Mudanças
MPF alerta que nova lei dificulta punição de gestores por improbidade administrativa
Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores
sansões
Governo Trump alerta para novas sanções caso STF tente blindar Moraes de punição dos EUA
O alerta foi confirmado por interlocutores do governo Donald Trump, que já considerava a possibilidade de o STF tentar mitigar os efeitos da sanção.
Deputado Federal
Câmara aprova projeto de Gervásio que prevê punição maior para quem provocar incêndio em florestas
"Precisamos de uma resposta imediata para crimes que destroem nosso meio ambiente e comprometem a saúde pública", afirmou Gervásio Maia.
Legislação
Nova lei de Wilson Filho prevê punição para trotes aos serviços de emergência na Paraíba
Em caso de reincidência, a lei prevê que a multa seja aplicada em dobro.
Punição em estudo
Secretaria de Educação de João Pessoa notifica empresa e cobra a entrega de fardamento escolar
O prazo de entrega dos materiais era no dia 21 de março de 2025.
bernardino Batista
Rombo na folha e servidores sem concurso: TCE pede punição contra Prefeito de Bernardino Batista
A denúncia, formulada por Allisson Ruy dos Santos Tomé, apontou diversas irregularidades envolvendo contratações e folha de pagamento
Medida
MPF e MPT assinam acordo de cooperação para prevenir e combater assédio eleitoral no trabalho
Objetivo é garantir celeridade no compartilhamento de provas, para assegurar punição nas esferas trabalhista e eleitoral
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Criminosos fingem pedir água, invadem casa e roubam R$ 30 mil de agricultor em São João do Rio do Peixe
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Destaques
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
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Artigos
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