Busca por "proteção a mulher"
Medidas
MP recomenda proteção a mulheres vítimas de violência nas delegacias especializadas
As Delegacias Especializadas devem implementar as providências administrativas recomendadas imediatamente e comprovar ao Ministério Público que o fizeram no prazo de 30 dias.
Conquista
Governo do Estado garante apoio à Lei de proteção a mulher vítima de violência doméstica
A ideia foi abraçada e levada adiante pelo presidente Adriano Galdino e uma equipe técnica formada pelas servidoras da Casa Rosana Gadelha, Martha Carolina, Anna Georgea Feitosa e Letiza Almeida.
Projeto
João Azevêdo assina termo de cooperação para implantação do programa de combate à violência contra a mulher
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a união de esforços que representa um marco na política pública de proteção à mulher.
Projetos
Proteção à Mulher: Michel Henrique tem primeira Lei sancionada pelo governador João Azevêdo
Após o projeto ser aprovado em todas as comissões e no plenário da Assembleia Legislativa, a Lei foi sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB), no dia 13 de abril do ano corrente.
Leis
Comissão da Mulher aprova três projetos de igualdade e proteção à mulher
O Projeto de Lei 6/2023, de autoria do deputado Júnior Araújo, prevê a garantia da matrícula e/ou transferência de vagas na rede de escolas públicas de ensino a crianças e adolescentes.
Dados
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam; veja
Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime.
Combate ao Assédio
TJPB e Rede de Proteção à Mulher lançam mais uma edição da Campanha “Não é não também no São João”
A iniciativa, lançada no dia 15 de junho, é fruto de parceria do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com o Governo Estadual e instituições que integram a Rede de Proteção à mulher.
ALPB
Assembleia aprova projetos de proteção à mulher e prevenção à gravidez na adolescência
O Executivo ficará responsável, também, por viabilizar protocolos de assistência e segurança às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Proteção à Mulher
Pollyanna Dutra participa do evento de lançamento da sede da Patrulha Maria da Penha em Campina Grande
Parlamentar destacou priorização do governo para ações de proteção à mulher.
assembleia
CCJ aprova projeto que obriga bares e casas noturnas a adotarem medidas de proteção à mulher
Durante a reunião, foram aprovados, ao todo, 19 matérias legislativas, entre 38 vetos, propostas de emenda constitucional,
Maria da Penha
Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada
Especialista vê falhas em prevenção à violência por parte do Estado.
Encontros
CNJ organiza e fiscaliza proteção à mulher em 27 estados; Veja
As reuniões foram feitas pela juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andremara dos Santos.
Mais Lidas
Caso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
Homem com tornozeleira é morto com tiros de calibre 12 e pistola na Capital
Sudema aponta restrição de banho em apenas um ponto da Praia de Jacarapé, na Capital
MP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Jovem confunde veneno com bebida alcoólica durante caçada e morre no hospital em São Bento
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
SousaMunicípio de Sousa participa do BTM Brazil Travel Market, que celebrou 15 anos em Fortaleza
PolicialCaso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
ParaíbaMP e Polícia Civil investigam maus-tratos e cárcere privado em casa de acolhida em Santa Rita
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo