Busca por "proporcionalidade"

Processo

Azul é condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil por danos morais

Quanto ao valor da indenização, a relatora considerou que o valor de R$ 5 mil atende aos critérios da proporcionalidade e razoabilidade.

18/06/2024 16:15 Ler Matéria

Justiça

Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida

Segundo a relatora, o valor da indenização estabelecido na sentença está de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, atentando às peculiaridades do caso em análise.

14/12/2023 15:00 Ler Matéria

Banco

Bradesco deve indenizar consumidor por cobrança de seguro não contratado

O relator acrescentou que o quantum indenizatório mais adequado é a quantia de R$ 5 mil "por se mostrar mais ajustado aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade".

16/08/2023 14:10 Ler Matéria

Danos Morais

Terceira Câmara Cível majora indenização contra empresa aérea

A indenização por dano moral deve ser fixada segundo critérios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se, ainda, as peculiaridades do caso concreto.

02/08/2023 19:09 Ler Matéria

Justiça

Vítima de acidente que foi atendida no Trauminha será indenizada em danos morais

O relator disse em seu voto que o valor da indenização deve ser mantido, o qual está dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade do dano sofrido

11/11/2021 17:41 Ler Matéria

Opinião

Lindolfo cobra efetivo, e segurança para Sousa ao Comando da PMPB, e do Secretário de Segurança Pública da PB; Assista

Em Sousa, a população vivencia ultimamente uma onda de assaltos a casas comerciais, a transeuntes, pequenos furtos, e roubo de moto

19/05/2021 10:10 Ler Matéria

Obrigação

Estado deve pagar indenização devido a acidente de trânsito causado por servidor

No tocante ao valor arbitrado na sentença, o relator entendeu que não deve haver nenhuma alteração, porquanto atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade.

27/04/2021 09:33 Ler Matéria

São Mamede

Ex-prefeito do Sertão paraibano é condenado por improbidade em função de contratações irregulares

Em observância aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, o magistrado aplicou pena de multa de 10 vezes o valor da última remuneração percebida como prefeito no Município.

26/06/2019 14:22 Ler Matéria