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Prazos

Eleições 2026: sexta-feira marca fim da propaganda em jornais e início da montagem de seções na PB

A reta final da campanha se estende até este sábado (3), quando candidatos e apoiadores ainda poderão realizar carreatas, passeatas e distribuição de material panfletário até as 22h.

02/10/2026 09:15 Ler Matéria

Justiça

Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

Hoje também é o último dia para a realização de debates

01/10/2026 18:30 Ler Matéria

Decisão

Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos por omissão de redes sociais ao TSE

O candidato também teve suspensas as propagandas em meios digitais e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

31/08/2026 15:20 Ler Matéria

Propagandas

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta na TV e rádio com blocos diários e inserções

Durante 35 dias, a programação contará com dois blocos diários de 25 minutos, transmitidos no rádio (às 7h e 12h) e na TV (às 13h e 20h30), além de inserções divididas ao longo do dia.

28/08/2026 07:20 Ler Matéria

Propagandas

Horário eleitoral gratuito começa na sexta-feira no rádio e na televisão

As regras eleitorais proíbem veiculações pagas em rádio e TV, além de vetar contéudos que ridicularizem adversários, sob pena de suspensão do tempo de TV.

24/08/2026 10:20 Ler Matéria

Números

Denúncias de irregularidades na campanha eleitoral sobem para 33 na Paraíba

A ferramenta conta com triagem automatizada e guia o cidadão sobre as vedações previstas na legislação, agilizando o trabalho de fiscalização e apuração por parte dos juízes eleitorais.

21/08/2026 14:15 Ler Matéria

Medidas

Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país

Propagandas terão alertas e novas restrições a partir do dia 17

11/07/2026 11:00 Ler Matéria

bets

Paraíba dá passo contra a ludopatia: Deputado propõe restrição à publicidade de apostas em eventos públicos

Segundo Chió, a iniciativa busca equilibrar a liberdade econômica das empresas com a proteção da população

10/07/2026 19:31 Ler Matéria

assembleia legislativa

Sílvia Benjamin lidera ações na ALPB em defesa das mulheres paraibanas

A lei proíbe que agressores ou seus familiares utilizem o nome ou imagem da vítima em mídias, propagandas ou entrevistas, estabelecendo multa de até R$30 mil em caso de descumprimento

27/10/2025 08:25 Ler Matéria

Conscientização

ALPB aprova exibição de propagandas educativas sobre o TEA em eventos artísticos e culturais na Paraíba

A proposta é promover a conscientização e o combate aos estigmas relacionados ao autismo, utilizando os espaços de grande visibilidade como instrumentos de inclusão e informação.

22/04/2025 13:40 Ler Matéria

Jogos

Projeto de Leonardo Gadelha prevê regras mais claras para propagandas de apostas online

O parlamentar destacou que o objetivo não é limitar a atividade, mas é preciso conscientizar os apostadores sobre os riscos envolvidos e sobre a necessidade de jogar com responsabilidade.

13/09/2024 09:00 Ler Matéria

Projeto de Lei 1560/2023

Projeto de Sílvia Benjamin proíbe agressores e familiares de publicarem nome ou imagem de mulheres vítimas de feminicídio

A matéria estabelece que a divulgação fica proibida em mídias, propagandas e entrevistas.

22/07/2024 18:14 Ler Matéria

cajazeiras

TRE-PB proíbe Prefeito de Cajazeiras de difamar Deputado Chico Mendes em propaganda eleitoral antecipada

O caso foi motivado por José Aldemir ter veiculado propagandas eleitorais antecipadas negativas, distorcendo fatos e disseminando notícias falsas

23/05/2024 11:12 Ler Matéria

Representação

Prefeito e vice de Araruna são condenados a pagar multa de R$ 5.000,00 por uso do Instagram institucional para propaganda política

Segundo a decisão, é exposto que que o perfil oficial da Prefeitura de Araruna no aplicativo Instagram foi utilizado para repostagens (compartilhamento de postagens de outros perfis) de propagandas político-partidárias.

08/04/2024 14:00 Ler Matéria

Festividade

Polícia intervém em evento que acontecia sem autorização do órgão ambiental competente

Foi multado também o próprio do trio elétrico, sendo este no valor de R$ 2.000,00, por falta da LVPE (licença para veículos de propagandas e eventos)

16/11/2021 17:27 Ler Matéria

TSE

Eleições 2020: hoje é o último dia para campanhas nas ruas

A distribuição de material gráfico, bem como caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem carros de som, também está permitida até às 22h.

14/11/2020 10:42 Ler Matéria

Pocinhos

MPE ajuíza representação contra partidos e pré-candidatos para evitar propaganda fora de época

Para o MPE, a estratégia tem claro propósito de repercutir e obter votos para as respectivas candidaturas e contraria a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

15/09/2020 16:59 Ler Matéria

propaganda

TCE/PB quer saber valores contratuais com Agências de Propagandas, e veículos pagos pelo Prefeito em Bonito de Santa Fé

O TCE ainda esclarece ao prefeito Chico Pereira que a motivação desta advertência é para garantido o livre acesso às informações por quaisquer interessados

11/05/2020 12:08 Ler Matéria

Mudanças

MEC abre sindicância para apurar edital que permitiria compra de livros escolares com erros e propagandas

Edital de compra de livros sofreu alterações, e governo disse que as mudanças foram feitas na gestão anterior. O ex-ministro da Educação nega. Não há previsão para a conclusão do trabalho.

10/01/2019 14:55 Ler Matéria

Rosa Weber

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular.

27/10/2018 07:29 Ler Matéria