TRE-PB proíbe Prefeito de Cajazeiras de difamar Deputado Chico Mendes em propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reverteu uma sentença de primeira instância, impondo uma Tutela de Urgência que proíbe o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, de realizar propaganda negativa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Chico Mendes. A decisão foi proferida pela relatora, Dra. Maria Cristina Paiva Santiago.

O caso foi motivado por José Aldemir ter veiculado propagandas eleitorais antecipadas negativas, distorcendo fatos e disseminando notícias falsas com o objetivo de manchar a reputação de Chico Mendes. Durante uma entrevista a um programa de rádio local, José Aldemir fez várias acusações contra Chico Mendes, incluindo a alegação de que ele seria favorável ao feminicídio.

A relatora, Dra. Maria Cristina Paiva Santiago, destacou em sua decisão que as declarações de José Aldemir extrapolam os limites das críticas aceitáveis em disputas eleitorais, configurando-se como difamação e calúnia. A decisão determina que José Aldemir se abstenha de praticar tais atos, sob pena de multa de R$ 5.000,00 para cada reincidência.

"A tutela requerida ampara-se na prática reiterada de conduta ilícita do atual Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, consubstanciada em propaganda eleitoral antecipada negativa contra o recorrente Chico Mendes, Deputado Estadual, consistente em pedido de não voto, ao aceno de que sua imagem estaria sofrendo ataques de cunho difamatório e calunioso," afirmou a relatora.

A decisão foi recebida em Cajazeiras como uma importante vitória para Chico Mendes e seu grupo político, especialmente considerando o contexto das próximas eleições municipais. As constantes acusações de José Aldemir são vistas como uma tentativa de influenciar negativamente a campanha do pré-candidato a prefeito do PSB.

Observadores políticos acreditam que a decisão do TRE-PB pode contribuir para que o clima da futura campanha eleitoral de Cajazeiras seja mais equilibrado, garantindo paridade entre os candidatos. A medida também serve como um alerta contra a prática de propaganda negativa antecipada, reforçando a necessidade de respeito e ética nas disputas políticas.

Fonte: Repórter PB