Busca por "propaganda eleitoral"
Calendário
Propaganda eleitoral do 2º turno começa nesta sexta-feira no rádio e na TV
O calendário eleitoral estabelece ainda para esta sexta-feira (9) o prazo limite para que os partidos realizem a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos candidatos de segundo turno.
Investigação
Polícia Militar usará câmeras do CICC para identificar responsáveis por santinhos nas ruas de João Pessoa
O descarte de material impresso de propaganda eleitoral na véspera e no dia da votação — prática conhecida como "derrame de santinhos" — é proibido pela legislação e configura crime eleitoral.
Episódios
Sindicato denuncia agressões e ameaças contra carteiros que entregam propaganda eleitoral na Paraíba
A superintendência estadual dos Correios já foi formalmente notificada sobre as ocorrências, e a categoria foi orientada a reportar imediatamente qualquer nova situação de intimidação ou violência às autoridades competentes.
Determinação
TRE-PB nega recurso e mantém proibição de propaganda de Cícero contra Lucas Ribeiro
O relator do processo na Corte, desembargador Aluízio Bezerra Filho, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, posição acompanhada pelos demais membros do tribunal.
Justiça
TSE rejeita ação para derrubar imagem de Bolsonaro feita por IA
Ministros entenderam que caso não é propaganda eleitoral irregular
eleição 2026
Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha
De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a conduta pode ser enquadrada, em tese, como propaganda eleitoral antecipada
Ministério Público
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Horário
Propaganda eleitoral para 2º turno será retomada nesta segunda
Horário eleitoral no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11.
eleicões 2024
Encerramento da propaganda eleitoral: impacto e reflexão para o voto consciente no domingo
O voto consciente é, portanto, a chave para o fortalecimento da democracia
decisão da 35a ZE
Rádio em Sousa é fechada por 24 horas por propaganda eleitoral extemporânea
A decisão foi tomada após denúncia de que o programa havia promovido propaganda extemporânea
propaganda eleitoral
Júnior do Peixe obtém três Vitórias na Justiça Eleitoral em caso de propaganda antecipada em Marizópolis
Em outra acusação relacionada, o PSB também alegou que Júnior do Peixe teria incorrido em propaganda negativa extemporânea
eleitoral
Juiz da 35ª Zona Eleitoral define critérios para propaganda eleitoral em Sousa e Marizópolis que começa no dia 30
O horário eleitoral será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, de segunda a sábado, exceto aos domingos
indeferimento
Marizópolis: Justiça decide a favor de Júnior do Peixe e Janailza Dantas em caso de propaganda
O PSB alegou que a divulgação teve caráter eleitoreiro, configurando propaganda eleitoral antecipada
Eleições 2024
Conheça as regras para propaganda eleitoral na internet
Campanha digital é cada vez mais utilizada por candidatos, mas está sujeita a normas que pretendem garantir a transparência e evitar abusos
Restrições Rogorosas
TCE segue legislação e proíbe propaganda eleitoral em suas dependências
A medida visa assegurar a imparcialidade e a integridade durante o período eleitoral.
eleicões 2024
Prazo final para registro de candidaturas e publicação de tabela de propaganda eleitoral termina nesta quinta
Os cartórios e secretarias dos tribunais eleitorais intensificarão suas atividades, mantendo-se abertos inclusive aos finais de semana
Justiça Eleitoral
APARECIDA: Justiça Eleitoral condena pré-candidato Hélio Roque por propaganda eleitoral antecipada
As acusações feitas por Hélio Roque foram consideradas infundadas e difamatórias, visando descredibilizar a gestão de João Neto
cajazeiras
TRE-PB proíbe Prefeito de Cajazeiras de difamar Deputado Chico Mendes em propaganda eleitoral antecipada
O caso foi motivado por José Aldemir ter veiculado propagandas eleitorais antecipadas negativas, distorcendo fatos e disseminando notícias falsas
Requerimento
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
Esta terça também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral.
Segundo Turno
Propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça nesta sexta
Propaganda será veiculada até 28 de outubro
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BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
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Artigos
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