Busca por "propaganda antecipada"
propaganda eleitoral
Júnior do Peixe obtém três Vitórias na Justiça Eleitoral em caso de propaganda antecipada em Marizópolis
Em outra acusação relacionada, o PSB também alegou que Júnior do Peixe teria incorrido em propaganda negativa extemporânea
Justiça Eleitoral
Justiça Eleitoral condena PSB, e Lucas Braga por propaganda antecipada em Marizópolis
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela improcedência da representação, alegando falta de comprovação suficiente
Decisão
Justiça atende MP e determina que vereador exclua propaganda antecipada em Mamanguape
Imagens printadas da rede social mostram a distribuição de água para as pessoas, na condição de eleitores, os quais estavam gravando indicação de apoio político ao representado, expondo, de maneira clara, ato de pré-campanha.
Tribunal Superior Eleitoral
TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
Ministros seguiram posionamento do relator
Eleições 2022
A pedido do MP Eleitoral, Justiça reconhece propaganda antecipada em outdoors por pré-candidatos na Paraíba
Prática é proibida e sujeita responsáveis e beneficiários à multa entre R$ 5 mil e R$ 15 mil
TRE/SP
Datena é multado por propaganda antecipada em ação do MP Eleitoral
Tribunal já havia determinado anteriormente, de forma liminar, retirada de vídeo contendo viés eleitoral com pedido explícito de voto
eleição 2020
Ministério Público anda investigando propaganda antecipada, e coibir candidaturas “laranjas”
Em razão da atual pandemia de covid-19, os diretórios também foram orientados, mais uma vez, a cumprirem as normas e protocolos de segurança para conter a propagação do novo coronavírus
justiça eleital
Juiz eleitoral condena pré-candidatos a prefeito de Marizópolis por propaganda antecipada e aplica multa de R$ 5 mil
O juiz Agílio Tomaz Marques também proibiu a divulgação da postagem em contestada por qualquer meio, sob pena de multa de R$ 1 mil por ato
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