Busca por "promotores de justiça"

Votação

CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária

A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.

09/06/2026 12:45 Ler Matéria

Paraíba

MP elabora Nota Técnica para auxiliar promotores na fiscalização de recursos destinados à educação

A Nota Técnica diz que a educação foi alçada ao patamar de direito social fundamental pela Constituição de 1988 e que a efetividade desse direito demanda a existência de um sistema de financiamento robusto e permanentemente fiscalizado.

21/05/2026 13:00 Ler Matéria

Justiça

Dois homens são condenados por homicídio qualificado em Cabedelo

A sessão de julgamento foi realizada nesta segunda-feira (24/11), no Tribunal do Júri de Cabedelo e o MPPB foi representado pelos promotores de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e Renan Donato Lopes de Aquino.

25/11/2025 10:20 Ler Matéria

Cerimônia

Dois promotores de Justiça são empossados em cargos de entrância final

Victor Joseph e Rafael Bandeira ingressaram no MPPB no último concurso realizado para provimento de cargo de promotor de Justiça substituto na instituição.

13/10/2025 16:40 Ler Matéria

Sessão

CSMP homologa duas promoções e duas remoções de promotores de Justiça

Pelo critério de merecimento, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos foi promovido ao cargo de 2º promotor de Justiça de Catolé do Rocha.

07/10/2025 09:20 Ler Matéria

Reunião

Ministério Público e Polícia Civil alinham estratégias de investigação do homicídio de vereador de Jacaraú

Participaram da reunião os promotores de Justiça Lean Matheus de Xerez e Rafael Garcia e o delegado titular de Mamanguape Sylvio Rabelo.

06/10/2025 18:58 Ler Matéria

Votações

Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça

O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.

18/08/2025 17:00 Ler Matéria

Solenidade

Quatro promotores de Justiça substitutos tomarão posse na próxima segunda-feira

O evento também será transmitido pelo canal do MPPB no Youtube.

15/08/2025 14:15 Ler Matéria

Providências

MP recomenda medidas para garantir direitos da população em situação de rua de JP

A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Fabiana Lobo e Francisco Lianza.

31/05/2025 07:50 Ler Matéria

Inspeções

MP adere à ação nacional para fiscalizar acesso à água, esgoto e banheiros, em escolas

Fiscalizações serão na próxima semana. Para otimizar trabalho, CAO Educação orienta promotores de Justiça a priorizarem 63 unidades públicas de ensino, localizadas em 27 municípios paraibanos, por apresentarem risco sanitário extremo e alto de vulnerabilidade.

30/05/2025 08:20 Ler Matéria

Sessão Ordinária

Conselho Superior do MPPB homologa nove remoções de promotores de Justiça

As votações ocorreram durante a 6ª sessão ordinária realizada, na manhã desta segunda-feira (05/05), na sede do MPPB, na Capital paraibana.

06/05/2025 09:50 Ler Matéria

Medidas Recomendadas

Ministério Público elabora orientação técnica sobre baixa cobertura vacinal contra o sarampo

O problema levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a elaborar uma orientação técnica aos promotores de Justiça que atuam na defesa da saúde para que cobrem dos municípios medidas capazes de proteger crianças, adolescentes e adultos da doença.

28/03/2025 20:55 Ler Matéria

Encontro

Conselho Superior homologa 11 remoções e uma promoção de promotores de Justiça

Durante os dois anos de mandato, os atuais conselheiros julgaram 150 editais de promoção e remoção e atuaram em mais de 32 mil procedimentos.

16/01/2025 08:15 Ler Matéria

Inspeções

Promotores de Justiça fiscalizam 101 salas de imunização em 34 municípios

A promotora de Justiça destacou que a fiscalização das salas de vacinação das UBS é uma das etapas do projeto, que deverá ser concluída, até o dia 20 deste mês.

13/12/2024 14:00 Ler Matéria

II Edição

Projeto que combate corrupção no serviço público já foi executado em 56 municípios

No Estado, 33 promotores de Justiça atuaram na identificação de “servidores fantasmas”; membros falam sobre investigações, responsabilização e até identificação de mortos recebendo salários

11/11/2024 18:37 Ler Matéria

Atividades

CGMP encerra correições nas promotorias de Justiça de Cuité, Guarabira e Mamanguape

Na terça-feira (22/10), a Corregedoria esteve na Promotoria de Justiça de Cuité, onde foram correicionados os promotores de Justiça Rafael Garcia Teixeira e Fabiana Pereira Guedes, respectivamente, nos 1° e 2º cargos desta Promotoria.

05/11/2024 14:40 Ler Matéria

Cerimônia

PGJ empossa três promotores de Justiça na 3ª entrância

O procurador-geral destacou as medidas que foram tomadas que possibilitaram a movimentação na carreira e a chegada na 3ª entrância de membros do último concurso bem como lembrou os marcos que a posse representa.

11/10/2024 16:45 Ler Matéria

Discussão

No Renorcrim, Gaeco e Polícia Civil destacam operações exitosas da PB

O encontro reúne delegados e promotores de justiça das 27 unidades federativas do país, diretamente envolvidos em ações de combate às organizações criminosas.

04/09/2024 08:30 Ler Matéria

Solenidade

Oito promotores de Justiça tomam posse na 3ª entrância

O procurador-geral falou sobre o trabalho que vem sendo realizado para permitir maior movimentação na carreira, tendo sido feitas 49 posses na sua gestão.

09/08/2024 16:00 Ler Matéria

Justiça

MP consegue condenação de ré por homicídio qualificado, em Campina Grande

O julgamento foi realizado nessa terça-feira (11/06), no 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, e teve como representantes do MPPB os promotores de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e Ernani Lucas Menezes.

12/06/2024 09:45 Ler Matéria