Busca por "promotoras"
MP e Receita Federal discutem parceria para atuar nos casos de pensões pagas por avós
A reunião foi realizada a pedido das promotoras de Justiça Nara Torres Lemos e Darcy Leite Ciraullo, na sede da Delegacia da Receita Federal, em João Pessoa.
Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça
O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.
Projeto Justa Causa alcança cerca de 3 mil policiais capacitados, em 27 municípios da PB
O projeto foi executado por 41 promotores e promotoras de Justiça, em 27 municípios paraibanos.
Corregedoria realiza atividades correicionais em promotorias de Justiça do Sertão
Equipe percorreu cinco cidades avaliando a atuação de 10 promotores e promotoras, alguns em estágio probatório.
MP recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa
Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.
Procurador-geral empossa três promotoras de Justiça na 3ª entrância
Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
CAO Saúde orienta sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra a influenza
A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande.
MPPB inscreve para curso sobre produção e exploração de prova pericial
Capacitação é destinada a promotores e promotoras de Justiça da instituição
Prefeito de Campina admite erros e desvios da gestão de Romero na obra do novo Hospital da Criança e do Adolescente
O TAC foi celebrado pelas promotoras de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da saúde de CG, e Elaine Cristina Pereira Alencar, da área do patrimônio público
PGJ empossa duas promotoras de Justiça na 3ª entrância do MPPB
Ambas foram promovidas pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, durante a 10ª sessão, ocorrida na última segunda-feira (05/06).
Providências
Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças
O MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.
MPPB recomenda respeito à ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 a prefeitos de mais 8 municípios
A orientação das promotoras de Justiça é que os gestores atentem à ordem de prioridade estabelecida no plano nacional de vacinação
Encaminhamento
Recomendação do MP: Conselhos de Direitos da Crianças devem apresentar planos de ação e aplicação
As recomendações são assinadas pelas promotoras de Justiça Soraya Nóbrega e Catarina Gaudêncio.
Imaculada
Ação do MP cobra obras emergenciais para evitar rompimento de barragem no Sertão da PB
A ação (número 0800283-88.2020.8.15.0941) foi ajuizada pelas promotoras de Justiça das comarcas de Piancó e Água Branca