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14 resultados encontrados
MP e Receita Federal discutem parceria para atuar nos casos de pensões pagas por avós Discussão

MP e Receita Federal discutem parceria para atuar nos casos de pensões pagas por avós

A reunião foi realizada a pedido das promotoras de Justiça Nara Torres Lemos e Darcy Leite Ciraullo, na sede da Delegacia da Receita Federal, em João Pessoa.

04/12/2025 13:30 Ler Matéria
Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça Votações

Conselho Superior homologa três remoções de promotoras de Justiça

O procurador-geral informou que, nesta segunda-feira (18/08), será realizada a sessão solene de posse de quatro novos promotores de Justiça substitutos, no auditório da sede do MPPB.

18/08/2025 17:00 Ler Matéria
Projeto Justa Causa alcança cerca de 3 mil policiais capacitados, em 27 municípios da PB Formação

Projeto Justa Causa alcança cerca de 3 mil policiais capacitados, em 27 municípios da PB

O projeto foi executado por 41 promotores e promotoras de Justiça, em 27 municípios paraibanos.

29/05/2025 15:20 Ler Matéria
Corregedoria realiza atividades correicionais em promotorias de Justiça do Sertão Visitas

Corregedoria realiza atividades correicionais em promotorias de Justiça do Sertão

Equipe percorreu cinco cidades avaliando a atuação de 10 promotores e promotoras, alguns em estágio probatório.

30/04/2024 09:25 Ler Matéria
MP recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa Recomendações

MP recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+.

08/11/2023 11:00 Ler Matéria
Procurador-geral empossa três promotoras de Justiça na 3ª entrância Solenidade

Procurador-geral empossa três promotoras de Justiça na 3ª entrância

Os termos de posse foram lidos pelo secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.

06/10/2023 19:40 Ler Matéria
CAO Saúde orienta sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra a influenza Medidas

CAO Saúde orienta sobre atuação em municípios com baixa cobertura vacinal contra a influenza

A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande.

09/05/2023 13:45 Ler Matéria
MPPB inscreve para curso sobre produção e exploração de prova pericial Capacitação

MPPB inscreve para curso sobre produção e exploração de prova pericial

Capacitação é destinada a promotores e promotoras de Justiça da instituição

19/10/2022 17:32 Ler Matéria
Prefeito de Campina admite erros e desvios da gestão de Romero na obra do novo Hospital da Criança e do Adolescente campina grande

Prefeito de Campina admite erros e desvios da gestão de Romero na obra do novo Hospital da Criança e do Adolescente

O TAC foi celebrado pelas promotoras de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da saúde de CG, e Elaine Cristina Pereira Alencar, da área do patrimônio público

08/07/2022 12:16 Ler Matéria
PGJ empossa duas promotoras de Justiça na 3ª entrância do MPPB Solenidade

PGJ empossa duas promotoras de Justiça na 3ª entrância do MPPB

Ambas foram promovidas pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba, durante a 10ª sessão, ocorrida na última segunda-feira (05/06).

14/06/2022 09:00 Ler Matéria
Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças Providências

Covid-19: em nota técnica, MPPB se posiciona sobre obrigatoriedade de vacinação de crianças

O MPPB tem se posicionado sobre a necessidade da vacinação de crianças, inclusive, com fiscalização, orientação e incentivo à imunização nos municípios paraibanos.

20/01/2022 13:25 Ler Matéria
MPPB recomenda respeito à ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 a prefeitos de mais 8 municípios Orientações

MPPB recomenda respeito à ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 a prefeitos de mais 8 municípios

A orientação das promotoras de Justiça é que os gestores atentem à ordem de prioridade estabelecida no plano nacional de vacinação

25/01/2021 18:34 Ler Matéria
Recomendação do MP: Conselhos de Direitos da Crianças devem apresentar planos de ação e aplicação Encaminhamento

Recomendação do MP: Conselhos de Direitos da Crianças devem apresentar planos de ação e aplicação

As recomendações são assinadas pelas promotoras de Justiça Soraya Nóbrega e Catarina Gaudêncio.

24/07/2020 13:52 Ler Matéria
Ação do MP cobra obras emergenciais para evitar rompimento de barragem no Sertão da PB Imaculada

Ação do MP cobra obras emergenciais para evitar rompimento de barragem no Sertão da PB

A ação (número 0800283-88.2020.8.15.0941) foi ajuizada pelas promotoras de Justiça das comarcas de Piancó e Água Branca

21/05/2020 09:32 Ler Matéria
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