Em razão da baixa cobertura vacinal contra a influenza registrada na Paraíba em 2023, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde do Ministério Público da Paraíba encaminhou aos promotores de Justiça que atuam na área, a título de apoio funcional, uma minuta de recomendação com medidas para a ampliação dessa cobertura.

De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, promotora Fabiana Lobo, uma reunião foi realizada nessa segunda-feira (08/05), com a Secretaria de Estado da Saúde para discutir os óbitos por síndromes respiratórias graves na Paraíba desde fevereiro de 2023. Foram registrados 16 óbitos, sendo 08 mortes de crianças. A reunião contou ainda com a participação das promotoras de Justiça Jovana Tabosa e Adriana Amorim, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, de João Pessoa e Campina Grande.

Ainda conforme a coordenadora, a cobertura vacinal contra os vírus causadores da influenza está baixíssima no Estado, em 34,75%. Dados da SES mostram que, dos 223 municípios, apenas 91 municípios estão com mais de 50%. A meta do Plano Nacional de Imunização (PNI) é de, no mínimo, 90% de cobertura do público-alvo (atualmente crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde). 

Em crianças, a cobertura na Paraíba está em 26,85%. Alguns municípios registram médias abaixo da estadual, como, Nova Floresta (0,65%), Santa Rita (8,83%), João Pessoa (9,31%), Cabedelo (10,13%), Picuí (10,78%), Belém do Brejo do Cruz (11,79%) e Cubati (11,96%).

Recomendação

A minuta de recomendação encaminhada aos promotores indica medidas a serem tomadas pelos municípios, como a realização de campanhas locais e busca ativa da população-alvo a cargo do município não vacinada contra influenza, o registro diário das doses aplicadas no sistema de informação Novo SIPNI e a comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS).

Além da minuta de recomendação, foram encaminhados aos promotores o Boletim Epidemiológico nº 03/2023 da SES e a Nota Informativa 30/2023 da SES, com informações sobre a cobertura vacinal em todos os municípios.