Busca por "promotor de justiça"
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Ação Civil
MP processa prefeito de Condado e esposa por pagamento a “secretária fantasma”
O 4º promotor de Justiça de Patos, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, ressaltou que a ex-gestora permaneceu na função por 14 meses sem a devida prestação dos serviços públicos e sem cumprir a jornada de trabalho devida.
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Solidariedade
MP declara luto oficial pela morte do promotor de Justiça Marinho Mendes
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou os relevantes serviços prestados pelo promotor de Justiça à instituição e a dedicação dele na defesa dos direitos dos cidadãos e da democracia.
sapé
Quanto custaram os artistas? MP fiscaliza preços e contratações do São João de Sapé 2026
O procedimento foi instaurado em 26 de julho pelo promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres e está formalizado na Portaria nº 59/3ª PJ – Sapé/2026, dentro do Procedimento Administrativo nº 064.2026.001274
Resposta Rápida
Suspeito de participar de assalto a promotor de Justiça é preso em operação na Capital
Segundo a Polícia Civil, o suspeito é reincidente e acumula condenações anteriores por tráfico de entorpecentes, receptação e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito.
Justiça
MP obtém condenação de réu a mais de 32 anos de prisão por feminicídio em Piancó
O MPPB teve como representante no júri o promotor de Justiça Renan Donato Lopes de Aquino.
Procedimento Administrativo
MP investiga servidor por acúmulo de cargos nas prefeituras de Bonito de Santa Fé e Manaíra
A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Rafael de Carvalho Silva Bandeira, no âmbito da Promotoria de Princesa Isabel.
Reunião
MP promove primeira audiência sobre obra do viaduto do Altiplano e cobra providências da PMJP e da Sudema
A audiência foi presidida pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson de Campos Leite Filho, que atua na defesa do meio ambiente e do patrimônio social e urbanístico.
Campina Grande
Ministério Público ajuíza ação civil para readequar carga horária de professores em concurso público
A ACP foi ajuizada pelo 18º promotor de Justiça de Campina Grande, Elmar Thiago Pereira de Alencar.
MPPB no Júri
Dois homens são condenados pelo assassinato de mulher, em 1999 na Paraíba
O julgamento foi realizado, nesta segunda-feira (20/07), no Tribunal do Júri de Monteiro e o MPPB foi representado pelo promotor de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes.
Fiscalização
MPPB inspeciona UBS e reúne rede de proteção social de São Bento e Paulista
A reunião com a rede de proteção e assistência social foi realizada pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa e ocorreu na Escola Milton Lúcio da Silva, em São Bento.
Investigação
MP instaura inquérito civil para apurar incêndio em barracas no São João de Campina Grande
O inquérito 003.2026.007577 foi instaurado pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho.
Fiscalizações
MP realiza inspeções em instituições de acolhimento de crianças, adolescentes e idosos em São Bento
As inspeções foram conduzidas pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, que atua em substituição na Promotoria de São Bento.
Tutela de urgência
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de São João do Rio do Peixe a recolher animais soltos
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior após constatação da omissão do poder público na implementação de políticas de proteção animal, controle populacional e prevenção de zoonoses.
Votação
CSMP homologa remoções de 11 promotores de Justiça em sessão extraordinária
A sessão foi secretariada pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto.
Legislatura
MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora
O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.
Medida
MP ajuíza ação contra Estado, municípios de JP e Cabedelo por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe
A Ação 0828594-03.2026.8.15.2001 foi proposta pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson Campos, e pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson, junto ao Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
Decisão
MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e integra o Inquérito Civil 054.2026.000238.
Justiça
MP obtém condenação por crime de trânsito e reparação de R$ 11,6 mil à vítima
A denúncia foi oferecida, em janeiro deste ano, pelo promotor de Justiça Ricardo Alex Lins, que pediu a condenação conforme o Artigo 303, parágrafos 1º e 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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