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Investigação
Polícia Militar usará câmeras do CICC para identificar responsáveis por santinhos nas ruas de João Pessoa
O descarte de material impresso de propaganda eleitoral na véspera e no dia da votação — prática conhecida como "derrame de santinhos" — é proibido pela legislação e configura crime eleitoral.
Recomendações
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação neste domingo
O pleito também assegura prioridade absoluta a maiores de 80 anos, direito a acompanhante para pessoas com deficiência e a dispensa temporária do trabalho sem prejuízo salarial.
Confira
Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25
Impasse
Gestão de Bayeux é notificada por descumprir decisões judiciais e manter contratados temporários
Diante do impasse, o município permanece proibido de realizar novas contratações temporárias para funções equivalentes às previstas no edital.
Contrapatida
PF deflagra operação para combater o comércio de medicamentos proibidos pela Anvisa
Ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão, expedidos pela Justiça Federal da 5ª Região.
Judiciário
Justiça prorroga afastamento de delegado e agente investigados por fraudar concursos públicos
Os investigados seguem proibidos de acessar prédios da Polícia Civil e de manter contato com testemunhas do caso.
Fiscalização
Anvisa determina apreensão de canetas emagrecedoras sem registro
Slimex MD e Slimex estão proibidos por falta de autorização e fabricante de origem desconhecida
João Pessoa
MP expede recomendação para proteger crianças e adolescentes no meio digital
Órgãos, veículos de comunicação e influenciadores estão proibidos de divulgar informações de crianças e adolescentes em situações de risco e vulnerabilidade; qualquer conteúdo já veiculado deve ser excluído em 24 horas.
Prisões e Apreensões
Operação entre Polícia Civil e Lotep desarticula rede de jogos ilegais no Litoral Norte
Os cinco suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil em Mamanguape, onde foram autuados por envolvimento com jogos proibidos e crimes contra a ordem tributária.
Conteúdo Proibido 19
PF combate crimes de abuso sexual infantojuvenil na internet no Maranhão
Operação Conteúdo Proibido 19 cumpre mandados de busca e apreensão.
greve dos caminhonheiros
Governo aciona Justiça e bloqueios em estradas são proibidos em meio a risco de paralisação
O despacho judicial, provocado por solicitação do governo federal, tem como base informações de órgãos de segurança que apontavam risco concreto
Lei
Novas regras para ciclomotores entram em vigor: veja o que é obrigatório a partir de agora
A circulação desses veículos também sofre restrições importantes: é terminantemente proibido trafegar em calçadas e ciclovias, espaços exclusivos para pedestres e ciclistas.
Inquérito Civil
Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa
Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde
Fiscalização
Suplementos irregulares à base de cúrcuma e chá verde são proibidos pela Anvisa
Mais uma vez a Agência agiu contra produtos fabricados de forma clandestina. Saiba quais são eles.
Vigor
AGORA É LEI: Valor mínimo em compras delivery é proibido na Paraíba
A norma foi promulgada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20).
Procurado
Polícia Militar prende homem em virtude de Mandado de Prisão, no Sertão paraibano
O acusado foi condenado pelo crime de Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito ou Proibido.
Mandados
PF deflagra Operação de combate ao abuso sexual infantil
Operação Conteúdo Proibido XIII cumpriu dois mandados de busca e apreensão.
Justiça
Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país.
Decisão
Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’
A decisão reforça o compromisso do Judiciário paraibano com a valorização da cultura regional e a proteção dos direitos autorais.
Ações
Chips da beleza: Agevisa orienta Visas municipais a apreenderem implantes hormonais proibidos pela Anvisa
A proibição, pela Anvisa, conforme Geraldo Moreira, foi motivada por evidências, fornecidas pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, de complicações relacionadas à segurança dos implantes hormonais manipulados.
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