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joca claudino

Ex-prefeita de Joca Claudino, condenada em processos judiciais, é conduzida pela PM nesta quinta-feira

Segundo as informações apuradas, Lucrécia já cumpria pena sob monitoramento por tornozeleira eletrônica

08/10/2026 15:22 Ler Matéria

Confira

MPF lança chamamento público para cadastro de entidades aptas a receber bens e valores de processos judiciais e extrajudiciais na PB

Edital cria banco de dados de instituições que poderão ser beneficiadas com recursos destinados à reparação de danos coletivos

11/09/2025 20:00 Ler Matéria

Preso

Justiça nega prisão domiciliar a médico acusado de estupro de vulnerável

Fernando Cunha Lima responde a dois processos judiciais, com denúncias envolvendo seis vítimas diferentes. As investigações continuam sob segredo de justiça.

31/03/2025 17:00 Ler Matéria

Relatório

Em um ano, MP atuou em 7,8 mil processos para proteger crianças e adolescentes

A promotora de Justiça de João Pessoa, Soraya Nóbrega, que atua na defesa da criança e do adolescente há 21 anos, destacou a importância do ECA.

12/07/2024 13:10 Ler Matéria

Saques

Na Paraíba: Justiça Federal paga mais de R$ 71 milhões em RPVs

Montante beneficia mais de oito mil pessoas que ganharam processos judiciais .

25/06/2024 09:30 Ler Matéria

Processos Judiciais

MPF celebra acordo de cooperação técnica com Conselho de Administração da Paraíba

Parceria não envolve recursos financeiros e prevê cooperação mútua entre o órgão ministerial e o CRA/PB

21/11/2023 18:40 Ler Matéria

Intimidação

API e Amidi emitem Nota de Solidariedade à Jornalistas alvos de processos judiciais movidos pela STTP de CG

No exercício de suas funções, os dois profissionais questionaram a atuação do referido órgão na aplicação de multas, crítica normal e legítima no Estado Democrático de Direito.

09/08/2023 14:40 Ler Matéria

Processos Judiciais

Procuradoria Geral da República denuncia mais 152 pessoas por participação em atos antidemocráticos

Total de denunciados chega a 653; procuradores da República de todo o país poderão auxiliar o Grupo Estratégico na instrução das ações

05/02/2023 07:44 Ler Matéria

Processos Judiciais

Suspeito de roubo descobre que tinha mandado de prisão em aberto por lesão corporal, durante interrogatório em Pombal; saiba mais 

No processo o envolvido foi condenado a uma pena de 02 anos e 08 meses de prisão em regime semiaberto.

17/10/2022 19:36 Ler Matéria

Julgamentos

80 processos estão na pauta desta terça-feira do Tribunal de Justiça

Na Câmara Criminal, também às 9h, foram pautados 17 recursos, sendo 16 Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e um feito físico.

12/09/2022 14:35 Ler Matéria

São João do Rio do Peixe

Airton Pires confirma que nada atrapalhará sua candidatura a Deputado Estadual

Pires tem contra si, alguns processos judiciais por Ato de Improbidade Administração quando exercia o cargo de Prefeito em São João do Rio do Peixe

04/05/2022 08:34 Ler Matéria

Reunião

MPPB e Polícia Civil discutem plano de atuação na Comarca de Princesa Isabel

Os delegados também se dispuseram a manejar maiores esforços no sentido de subsidiar a atuação ministerial nos processos judiciais criminais no enfrentamento à criminalidade na região

27/07/2021 14:41 Ler Matéria

Projeto de Lei

Comissão da ALPB aprova cassação de registro de empresas por maus-tratos a animais e criação de disque denúncia

Segundo o projeto, é obrigatória a identificação do denunciante, porém, sua identidade será mantida em sigilo, inclusive em processos judiciais que der origem a denúncia.

14/04/2021 13:48 Ler Matéria

Processos Judiciais

Pareceres de Avaliação Mercadológica emitidos por corretores de imóveis auxiliam MPE-PB em processos judiciais e extrajudiciais

Esse mais recente parecer de avaliação teve um simbolismo histórico, pois foi o primeiro elaborado e entregue por uma corretora de imóveis e perita: Maria Ferreira da Nóbrega Neta, natural de Santa Luzia.

24/11/2020 16:45 Ler Matéria

Sessão

Pleno do TJPB aprecia procedimentos criminais contra prefeitos e sete ADIs, nesta quarta-feira (03)

Na pauta do Colegiado, constam 30 feitos, sendo 23 processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas.

02/06/2020 13:49 Ler Matéria

Processos Judiciais

Pleno do TJPB aprecia procedimentos criminais contra cinco prefeitos paraibanos nesta quarta (20)

Ainda constam 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), onde figuram como requeridos representantes municipais, de Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa.

19/05/2020 12:53 Ler Matéria

TJPB

Prazos dos processos judiciais eletrônicos voltam a correr a partir desta segunda-feira (4)

De acordo com a Resolução, os prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontram no momento da suspensão.

04/05/2020 10:03 Ler Matéria

Pesquisa

Paraíba registra mais de 10 mil processos judiciais relacionados à saúde nos últimos cinco anos

Justiça cumpre papel social garantindo o direito à saúde, previsto na Constituição.

29/03/2019 13:43 Ler Matéria