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Por Unanimidade
Desembargadora Agamenilde Dias recebe voto de aplauso do Pleno do TJPB por indicação ao CNJ
Atualmente presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Agamenilde auxiliará os trabalhos da Corregedoria a partir de 1º de abril de 2025 a 31 de agosto de 2026.
Solenidade
Desembargadora Lílian Cananéa toma posse logo após eleita pelo Pleno do TJPB
A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, para o preenchimento da vaga destinada exclusivamente às mulheres.
Decisão
Pleno do TJPB suspende lei do município de Fagundes
A Lei foi questionada sob o fundamento de que é de competência privativa do Chefe do Executivo Municipal a iniciativa de lei que versa sobre o aumento de remuneração dos servidores.
Medida
Pleno do TJPB suspende normas do município de Itabaiana
A Lei nº Nº 901/2024 autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles.
Pleno do TJPB
Justiça recebe denúncia contra prefeito de Poço José de Moura
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito do município de Poço José de Moura, Paulo Braz de Moura.
Cuietgi
Pleno do TJPB concede medida cautelar para suspender leis de município paraibano
A ação foi proposta pelo prefeito do município.
Justiça
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Patos sobre bombeiro civil
A relatoria do processo nº 0815997-64.2021.8.15.0000 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.
Decisão
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de Lei de Catolé do Rocha
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Vaga
Pleno do TJPB vai elaborar lista tríplice do TRE-PB para vaga na categoria Jurista nesta 4ª
A 12ª sessão ordinária administrativa do Poder Judiciário estadual será transmitida pelo canal do TJPB no YouTube, e o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, conduzirá os trabalhos.
Pleno
Marcos William participa de sua última sessão como membro do Pleno do TJPB, nesta 4ª feira
A 8ª sessão ordinária do Pleno será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB.
Pleno do TJPB
Prefeito paraibano é denunciado pelo MP por permitir depósito de resíduos sólidos urbanos em local não autorizado, causando poluição e danos à saúde humana
O recebimento foi sem o afastamento do cargo de prefeito.
Pleno do TJPB
Lei de município paraibano é declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
A relatoria do processo foi do desembargador Marcos William de Oliveira.
Decisão
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Puxinanã
O prefeito do Município de Puxinanã ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Mataraca
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de leis de município paraibano
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Ministério Público estadual e teve como relator o Desembargador João Alves da Silva.
Sessão Administrativa
Pleno do TJPB aprova voto de pesar pelo falecimento do senhor Nonato Vieira
A propositura partiu do Presidente da Corte Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Homenagem
Pleno do TJPB aprova votos de aplauso ao TRE pela condução das eleições no Estado
A Procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes também se manifestou e disse que o Ministério Público se acostava ao voto proposto pelo desembargador Saulo Benevides.
Membro Efetivo
Pleno do TJPB reconduz o desembargador Leandro dos Santos para o Tribunal Regional Eleitoral
O TRE-PB é composto ainda dos juízes José Ferreira Ramos Junior, Bianor Arruda Bezerra Neto, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Arthur Monteiro Lins Fialho e Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Elaboração
Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária para 2023
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, agradeceu o empenho de todos na elaboração da proposta orçamentária, bem como aos desembargadores pela compreensão.
Cargo
Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Soledade
O recebimento foi sem afastamento do cargo, conforme o voto do relator do processo nº 0818831-40.2021.8.15.0000, Desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Apreciação
Procedimentos investigatórios contra dois prefeitos estão na pauta desta quarta-feira do Pleno do TJ
A Corte ainda vai julgar ações de Embargos de Declaração e Infringentes, Agravos Interno em Recurso Especial, Revisões Criminais, Mandados de Segurança e Exceções de Incompetência de Juízo.
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